Início / /
| Modalidade | Objeto | Unidade | Ações | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
082026Seq. 48 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Senador Alexandre Costa, n° 397 — Bairro São Braz — CEP: 65.208-000 - Santa Helena — MA, para funcionamento da Unidade do Centro de Referência de Assistência social (CRAS) do Bairro São BráZ, de interessa da Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA | Publicação06/05/2026Abertura15/04/2026 | R$ 24.000,00 | Detalhar |
022026Seq. 47 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | locação de imóvel situado na Tv. João Rego, 125 - Centro — CEP: 65.208-000 — Santa Helena - MA, para abrigar as instalações da Preservação e Conservação do Patrimônio documental do Município de Santa Helena - Ma. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação28/04/2026Abertura16/02/2026 | R$ 17.000,00 | Detalhar |
042026Seq. 46 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de Imóvel para fins de armazenamento temporário, triagem, manutenção e logística de bens móveis e materiais diversos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, provenientes das unidades da zona rural | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação09/04/2026Abertura19/03/2026 | R$ 15.000,00 | Detalhar |
012026Seq. 45 | CHAMADA PÚBLICAEM AVISO | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Helena/MA, durante o período de março a dezembro de 2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação06/02/2026Abertura— | R$ 959.828,90 | Detalhar |
012026Seq. 44 | CHAMADA PÚBLICAEM AVISO | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Helena/MA, durante o período de março a dezembro de 2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação03/02/2026Abertura— | R$ 959.828,90 | Detalhar |
412026Seq. 43 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Casa de apoio em São Luís | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA | Publicação23/01/2026Abertura08/12/2025 | R$ 61.800,00 | Detalhar |
402026Seq. 42 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | locação de um terreno destinado à implantação e operação de um aterro sanitário | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA | Publicação21/01/2026Abertura08/12/2025 | R$ 94.200,00 | Detalhar |
352026Seq. 41 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | locação de imóvel para servir o funcionamento do ALMOXARIFADO para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação21/01/2026Abertura08/12/2025 | R$ 78.000,00 | Detalhar |
382026Seq. 40 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Travessa Nilo
Peçanha, n° 142, Centro, no município de Santa Helena, com a finalidade de aluguel destinado a funcionamento da Secretaria de Igualdade Racial do município de Santa Helena/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação20/01/2026Abertura08/12/2025 | R$ 19.800,00 | Detalhar |
372026Seq. 36 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | locação de imóvel situado na Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, no município de Sant Helena/MA, para funcionamento do Setor de Tributos do Município | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação20/01/2026Abertura08/12/2025 | R$ 19.800,00 | Detalhar |
322026Seq. 39 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | locação de imóvel situado na Travessa Dom Pedro II, 361, Letra A, centro, no Município de Santa Helena - MA, destinado ao funcionamento do Centro de Imunização do Município de Santa Helena - MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA | Publicação16/01/2026Abertura08/12/2025 | R$ 19.800,00 | Detalhar |
342026Seq. 38 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | locação de imóvel situado na Rua Tarquínio Filho, 601 - Centro — Santa Helena - MA, para funcionamento da Procuradoria Geral do Município . | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação16/01/2026Abertura08/12/2025 | R$ 54.000,00 | Detalhar |
332026Seq. 37 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de Imóvel - Na Travessa Dom Pedro II, 361, Letra B, centro, no Município de Santa Helena - MA, para funcionamento do Centro de Apoio ao Mapeamento de Frequência Escolar | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação16/01/2026Abertura08/12/2025 | R$ 19.800,00 | Detalhar |
302026Seq. 10 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos operacionais, assessoria estratégica, consultoria especializada, apoio administrativo e suporte técnico-gerencial à Secretaria Municipal de Educação de Santa Helena/MA, com foco na governança, gestão, execução, monitoramento e prestação de contas dos instrumentos de transferência voluntária de recursos da União vinculados à área da educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação08/01/2026Abertura29/10/2025 | R$ 459.999,96 | Detalhar |
292025Seq. 31 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | construção de uma creche infantil com o objetivo de oferecer estímulos e
oportunidades de aprendizado que contribuem para a construção do conhecimento infantil | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação02/10/2025Abertura01/09/2025 | R$ 342.000,00 | Detalhar |
282025Seq. 30 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT, para prestação de serviços e fornecimento de produtos postais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação22/09/2025Abertura08/09/2025 | R$ 79.000,00 | Detalhar |
272025Seq. 29 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de banda Zé Cantor , aniversário do Município de Santa Helena /MA | SUBSEC. ADJUNTA DE OBRAS, TRANSPORTE E ILUMINAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação19/08/2025Abertura— | R$ 180.000,00 | Detalhar |
202025Seq. 26 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | locação de imóvel, uma sala destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Representação Institucional do município em São Luís/MA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação06/06/2025Abertura15/05/2025 | R$ 30.600,00 | Detalhar |
222025Seq. 25 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Assessoria técnica em licitação | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação02/06/2025Abertura— | R$ 120.166,66 | Detalhar |
212025Seq. 24 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação dos serviços advocatícios se faz necessária para garantir a defesa dos interesses do município de Santa Helena em relação aos valores não repassados corretamente ao FUNDEB. A demanda judicial visa a correção do cálculo do valor aluno e consequentemente dos repasses da União aos Municípios, a título de FUNDEF, dos anos de 1998 a 2006, com atuação específica no processo n° 1000636-72.2019.4.01.3700 — 68 Vara da Justiça Federal, Seção
Judiciário do Maranhão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação30/05/2025Abertura19/05/2025 | R$ 51.384.767,50 | Detalhar |
192025Seq. 23 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de Imóvel | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação23/05/2025Abertura02/05/2025 | R$ 64.750,00 | Detalhar |
232025Seq. 27 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Assessoramento técnico junto ao SEBRAE - CIDADE EMPREENDEDORA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação22/05/2025Abertura22/05/2025 | R$ 36.627,50 | Detalhar |
16/2025Seq. 21 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de imóvel - Almoxarifado Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA | Publicação11/04/2025Abertura03/03/2025 | R$ 18.216,00 | Detalhar |
370/2025Seq. 17 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de Imóvel - Centro de Imunização | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA | Publicação09/04/2025Abertura20/02/2025 | R$ 19.500,00 | Detalhar |
15/2025Seq. 20 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de Imóvel - Centro de Apoio ao Mapeamento de Frequência Escolar | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação09/04/2025Abertura20/02/2025 | R$ 19.500,00 | Detalhar |
13/2025Seq. 18 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de imóvel - Núcleo Multidisciplinar - Educação Inclusiva | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação20/03/2025Abertura17/02/2025 | R$ 50.500,00 | Detalhar |
122025Seq. 19 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de Imóvel | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação10/03/2025Abertura14/02/2025 | R$ 18.216,00 | Detalhar |
366/2025Seq. 34 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de Imóvel - Casa de apoio São Luiz | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA | Publicação25/02/2025Abertura15/01/2025 | R$ 59.500,00 | Detalhar |
072025Seq. 32 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA | Publicação19/02/2025Abertura15/01/202 | R$ 19.500,00 | Detalhar |
04/2025Seq. 15 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de um terreno - Aterro Sanitário | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA | Publicação14/02/2025Abertura10/01/2025 | R$ 89.650,00 | Detalhar |
05/2025Seq. 14 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de imóvel - Almoxarifado Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação14/02/2025Abertura10/01/2025 | R$ 74.250,00 | Detalhar |
092025Seq. 12 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de Imóvel - visando abrigar o Setor de Tributos do município de Santa Helena/MA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação10/02/2025Abertura15/01/2025 | R$ 21.000,00 | Detalhar |
112025Seq. 35 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria contábil. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação07/02/2025Abertura06/01/2025 | R$ 391.398,26 | Detalhar |
03/2025Seq. 11 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Ferramenta de pesquisa e comparação de preços no âmbito administração Pública Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação31/01/2025Abertura20/01/2025 | R$ 28.700,00 | Detalhar |
012025Seq. 33 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA | Publicação14/01/2025Abertura06/01/2025 | R$ 337.333,37 | Detalhar |
0032024Seq. 9 | INEXIGIBILIDADEENVIADO AO TCE | Contratação de escritório especializado de advocacia para prestação de serviços profissionais de
assessoiia jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a
adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou
IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financelro entre o Municipio e a União Federal, bem
como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e n | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA | Publicação10/04/2024Abertura10/04/2024 | R$ 4.659.594,84 | Detalhar |
0022024Seq. 8 | INEXIGIBILIDADEENVIADO AO TCE | Contratação de empresa para prestação de serviços, consistentes na consultoria jurídico tributária para o levantamento de eventuais créditos decorrentes do recolhimento indevido de tributos diretos e indiretos, com a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais necessárias à recuperação dos créditos identificados, em especial os valores recebidos incorretamente pelo Município a título do antigo FUNDEF para a Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação07/03/2024Abertura07/03/2024 | R$ 5.138.476,75 | Detalhar |
0012023Seq. 7 | INEXIGIBILIDADEENVIADO AO TCE | contratação de empresa especializada para
serviços de consultoria e assessoria técnica Jurídica especializada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação15/02/2023Abertura15/02/2023 | R$ 37.800,00 | Detalhar |
0022021Seq. 4 | —ENVIADO AO TCE | Contratação de pessoa jurídica especializada para os serviços de consultoria e assessoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Santa Helena. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação20/01/2021Abertura18/01/2021 | R$ 336.000,00 | Detalhar |
0012021Seq. 3 | —ENVIADO AO TCE | contratação de pessoa jurídica especializada para os serviços de consultoria contábil para a Prefeitura Municipal de Santa Helena, visando atendimento a finalidade pública municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação20/01/2021Abertura18/01/2021 | R$ 198.000,00 | Detalhar |
02Seq. 13 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Prestação de serviço de assessoria jurídica, de continua e especializada, na gestão de contratos de repasse | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA | Publicação—Abertura06/01/2025 | R$ 451.000,00 | Detalhar |
0072021Seq. 6 | —ENVIADO AO TCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA | Publicação—Abertura— | R$ 107.998,00 | Detalhar |
176/20152016Seq. 2 | —ENVIADO AO TCE | Locação de licença para uso, para assistência técnica, manutenção e assessoria no uso do software REAP ¿ Registro de Atos de Pregão, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação—Abertura— | R$ 4.560,00 | Detalhar |
002/20152015Seq. 1 | —ENVIADO AO TCE | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de apresentação de shows artísticos musicais, para as festividades comemorativas aos 80 anos de Emancipação Política Administrativa do município de Santa Helena-MA. | RECURSOS SOB SUPERVISAO DA SEC. DE FINANC.DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA | Publicação—Abertura— | R$ 130.000,00 | Detalhar |
24Seq. 28 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Contratação de empresa para Elaboração de Projetos Executivo/arquitetônicos e Urbanísticos para o município de Santa Helena/MA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA | Publicação—Abertura— | R$ 139.000,00 | Detalhar |
18Seq. 22 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Aquisição de um terreno de propriedade do Sr. João da Cruz Mendonça, localizado na Travessa João Jorge Pavão, s/n, setor 02 - QD 031 — Lote 0198, Bairro: Boa Esperança — Santa Helena/MA, com área total de 485,58m2, com a finalidade da construção de um Ginásio Poliesportivo, no Município de Santa Helena/MA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação—Abertura— | R$ 180.000,00 | Detalhar |
0062021Seq. 5 | —ENVIADO AO TCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUTORIAS CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA | Publicação—Abertura— | R$ 119.900,00 | Detalhar |
08Seq. 16 | INEXIGIBILIDADEFINALIZADA | Locação de Imóvel | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Publicação—Abertura— | R$ 38.278,32 | Detalhar |