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IdentificaçãoIN082026
Sequência: 48
Número Processo:741
Número Instrumento:08
Exercício:2026
Data Publicação:06/05/2026
Data Abertura:15/04/2026
Última Movimentação:06/05/2026
Valor Total Despesa:R$ 24.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Senador Alexandre Costa, n° 397 — Bairro São Braz — CEP: 65.208-000 - Santa Helena — MA, para funcionamento da Unidade do Centro de Referência de Assistência social (CRAS) do Bairro São BráZ, de interessa da Secretaria Municipal de Assistência Social
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN022026
Sequência: 47
Número Processo:691
Número Instrumento:02
Exercício:2026
Data Publicação:28/04/2026
Data Abertura:16/02/2026
Última Movimentação:28/04/2026
Valor Total Despesa:R$ 17.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:locação de imóvel situado na Tv. João Rego, 125 - Centro — CEP: 65.208-000 — Santa Helena - MA, para abrigar as instalações da Preservação e Conservação do Patrimônio documental do Município de Santa Helena - Ma.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN042026
Sequência: 46
Número Processo:715
Número Instrumento:04
Exercício:2026
Data Publicação:09/04/2026
Data Abertura:19/03/2026
Última Movimentação:09/04/2026
Valor Total Despesa:R$ 15.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de Imóvel para fins de armazenamento temporário, triagem, manutenção e logística de bens móveis e materiais diversos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, provenientes das unidades da zona rural
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoOT012026
Sequência: 45
Número Processo:638
Número Instrumento:01
Exercício:2026
Data Publicação:06/02/2026
Data Abertura:
Última Movimentação:06/02/2026
Valor Total Despesa:R$ 959.828,90
Modalidade:CHAMADA PÚBLICA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Helena/MA, durante o período de março a dezembro de 2026
EM AVISO
DetalharIdentificaçãoOT012026
Sequência: 44
Número Processo:638
Número Instrumento:01
Exercício:2026
Data Publicação:03/02/2026
Data Abertura:
Última Movimentação:03/02/2026
Valor Total Despesa:R$ 959.828,90
Modalidade:CHAMADA PÚBLICA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Helena/MA, durante o período de março a dezembro de 2026
EM AVISO
DetalharIdentificaçãoIN412026
Sequência: 43
Número Processo:617
Número Instrumento:41
Exercício:2026
Data Publicação:23/01/2026
Data Abertura:08/12/2025
Última Movimentação:23/01/2026
Valor Total Despesa:R$ 61.800,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Casa de apoio em São Luís
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN402026
Sequência: 42
Número Processo:616
Número Instrumento:40
Exercício:2026
Data Publicação:21/01/2026
Data Abertura:08/12/2025
Última Movimentação:21/01/2026
Valor Total Despesa:R$ 94.200,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:locação de um terreno destinado à implantação e operação de um aterro sanitário
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN352026
Sequência: 41
Número Processo:611
Número Instrumento:35
Exercício:2026
Data Publicação:21/01/2026
Data Abertura:08/12/2025
Última Movimentação:21/01/2026
Valor Total Despesa:R$ 78.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:locação de imóvel para servir o funcionamento do ALMOXARIFADO para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Educação
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN382026
Sequência: 40
Número Processo:614
Número Instrumento:38
Exercício:2026
Data Publicação:20/01/2026
Data Abertura:08/12/2025
Última Movimentação:20/01/2026
Valor Total Despesa:R$ 19.800,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Travessa Nilo
Peçanha, n° 142, Centro, no município de Santa Helena, com a finalidade de aluguel destinado a funcionamento da Secretaria de Igualdade Racial do município de Santa Helena/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN372026
Sequência: 36
Número Processo:312
Número Instrumento:37
Exercício:2025
Data Publicação:20/01/2026
Data Abertura:08/12/2025
Última Movimentação:20/01/2026
Valor Total Despesa:R$ 19.800,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:locação de imóvel situado na Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, no município de Sant Helena/MA, para funcionamento do Setor de Tributos do Município
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN342026
Sequência: 39
Número Processo:610
Número Instrumento:34
Exercício:2026
Data Publicação:16/01/2026
Data Abertura:08/12/2025
Última Movimentação:16/01/2026
Valor Total Despesa:R$ 54.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:locação de imóvel situado na Rua Tarquínio Filho, 601 - Centro — Santa Helena - MA, para funcionamento da Procuradoria Geral do Município .
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN332026
Sequência: 38
Número Processo:609
Número Instrumento:33
Exercício:2026
Data Publicação:16/01/2026
Data Abertura:08/12/2025
Última Movimentação:16/01/2026
Valor Total Despesa:R$ 19.800,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de Imóvel - Na Travessa Dom Pedro II, 361, Letra B, centro, no Município de Santa Helena - MA, para funcionamento do Centro de Apoio ao Mapeamento de Frequência Escolar
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN322026
Sequência: 37
Número Processo:608
Número Instrumento:32
Exercício:2026
Data Publicação:16/01/2026
Data Abertura:08/12/2025
Última Movimentação:16/01/2026
Valor Total Despesa:R$ 19.800,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:locação de imóvel situado na Travessa Dom Pedro II, 361, Letra A, centro, no Município de Santa Helena - MA, destinado ao funcionamento do Centro de Imunização do Município de Santa Helena - MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN302026
Sequência: 10
Número Processo:572
Número Instrumento:30
Exercício:2025
Data Publicação:08/01/2026
Data Abertura:29/10/2025
Última Movimentação:08/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 459.999,96
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos operacionais, assessoria estratégica, consultoria especializada, apoio administrativo e suporte técnico-gerencial à Secretaria Municipal de Educação de Santa Helena/MA, com foco na governança, gestão, execução, monitoramento e prestação de contas dos instrumentos de transferência voluntária de recursos da União vinculados à área da educação
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN292025
Sequência: 31
Número Processo:532
Número Instrumento:29
Exercício:2025
Data Publicação:02/10/2025
Data Abertura:01/09/2025
Última Movimentação:02/10/2025
Valor Total Despesa:R$ 342.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:construção de uma creche infantil com o objetivo de oferecer estímulos e
oportunidades de aprendizado que contribuem para a construção do conhecimento infantil
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN282025
Sequência: 30
Número Processo:514
Número Instrumento:28
Exercício:2025
Data Publicação:22/09/2025
Data Abertura:08/09/2025
Última Movimentação:22/09/2025
Valor Total Despesa:R$ 79.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT, para prestação de serviços e fornecimento de produtos postais.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN272025
Sequência: 29
Número Processo:514
Número Instrumento:27
Exercício:2025
Data Publicação:19/08/2025
Data Abertura:
Última Movimentação:19/08/2025
Valor Total Despesa:R$ 180.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SUBSEC. ADJUNTA DE OBRAS, TRANSPORTE E ILUMINAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de banda Zé Cantor , aniversário do Município de Santa Helena /MA
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN202025
Sequência: 26
Número Processo:457
Número Instrumento:20
Exercício:2025
Data Publicação:06/06/2025
Data Abertura:15/05/2025
Última Movimentação:06/06/2025
Valor Total Despesa:R$ 30.600,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:locação de imóvel, uma sala destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Representação Institucional do município em São Luís/MA
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN222025
Sequência: 25
Número Processo:461
Número Instrumento:22
Exercício:2025
Data Publicação:02/06/2025
Data Abertura:
Última Movimentação:02/06/2025
Valor Total Despesa:R$ 120.166,66
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Assessoria técnica em licitação
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN212025
Sequência: 24
Número Processo:460
Número Instrumento:21
Exercício:2025
Data Publicação:30/05/2025
Data Abertura:19/05/2025
Última Movimentação:02/06/2025
Valor Total Despesa:R$ 51.384.767,50
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação dos serviços advocatícios se faz necessária para garantir a defesa dos interesses do município de Santa Helena em relação aos valores não repassados corretamente ao FUNDEB. A demanda judicial visa a correção do cálculo do valor aluno e consequentemente dos repasses da União aos Municípios, a título de FUNDEF, dos anos de 1998 a 2006, com atuação específica no processo n° 1000636-72.2019.4.01.3700 — 68 Vara da Justiça Federal, Seção
Judiciário do Maranhão.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN192025
Sequência: 23
Número Processo:441
Número Instrumento:19
Exercício:2025
Data Publicação:23/05/2025
Data Abertura:02/05/2025
Última Movimentação:23/05/2025
Valor Total Despesa:R$ 64.750,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de Imóvel
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN232025
Sequência: 27
Número Processo:465
Número Instrumento:23
Exercício:2025
Data Publicação:22/05/2025
Data Abertura:22/05/2025
Última Movimentação:24/06/2025
Valor Total Despesa:R$ 36.627,50
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Assessoramento técnico junto ao SEBRAE - CIDADE EMPREENDEDORA
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN16/2025
Sequência: 21
Número Processo:372
Número Instrumento:16/2025
Exercício:2025
Data Publicação:11/04/2025
Data Abertura:03/03/2025
Última Movimentação:11/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 18.216,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel - Almoxarifado Saúde
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN15/2025
Sequência: 20
Número Processo:371
Número Instrumento:15/2025
Exercício:2025
Data Publicação:09/04/2025
Data Abertura:20/02/2025
Última Movimentação:09/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 19.500,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de Imóvel - Centro de Apoio ao Mapeamento de Frequência Escolar
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN370/2025
Sequência: 17
Número Processo:14
Número Instrumento:370/2025
Exercício:2025
Data Publicação:09/04/2025
Data Abertura:20/02/2025
Última Movimentação:13/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 19.500,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de Imóvel - Centro de Imunização
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN13/2025
Sequência: 18
Número Processo:369
Número Instrumento:13/2025
Exercício:2025
Data Publicação:20/03/2025
Data Abertura:17/02/2025
Última Movimentação:20/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 50.500,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel - Núcleo Multidisciplinar - Educação Inclusiva
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN122025
Sequência: 19
Número Processo:368
Número Instrumento:12
Exercício:2025
Data Publicação:10/03/2025
Data Abertura:14/02/2025
Última Movimentação:26/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 18.216,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de Imóvel
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN366/2025
Sequência: 34
Número Processo:10
Número Instrumento:366/2025
Exercício:2025
Data Publicação:25/02/2025
Data Abertura:15/01/2025
Última Movimentação:19/12/2025
Valor Total Despesa:R$ 59.500,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de Imóvel - Casa de apoio São Luiz
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN072025
Sequência: 32
Número Processo:363
Número Instrumento:07
Exercício:2025
Data Publicação:19/02/2025
Data Abertura:15/01/202
Última Movimentação:10/12/2025
Valor Total Despesa:R$ 19.500,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN04/2025
Sequência: 15
Número Processo:358
Número Instrumento:04/2025
Exercício:2025
Data Publicação:14/02/2025
Data Abertura:10/01/2025
Última Movimentação:14/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 89.650,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um terreno - Aterro Sanitário
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN05/2025
Sequência: 14
Número Processo:361
Número Instrumento:05/2025
Exercício:2025
Data Publicação:14/02/2025
Data Abertura:10/01/2025
Última Movimentação:14/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 74.250,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel - Almoxarifado Educação
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN092025
Sequência: 12
Número Processo:365
Número Instrumento:09
Exercício:2025
Data Publicação:10/02/2025
Data Abertura:15/01/2025
Última Movimentação:07/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 21.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de Imóvel - visando abrigar o Setor de Tributos do município de Santa Helena/MA
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN112025
Sequência: 35
Número Processo:367
Número Instrumento:11
Exercício:2025
Data Publicação:07/02/2025
Data Abertura:06/01/2025
Última Movimentação:15/01/2026
Valor Total Despesa:R$ 391.398,26
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria contábil.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN03/2025
Sequência: 11
Número Processo:392
Número Instrumento:03/2025
Exercício:2025
Data Publicação:31/01/2025
Data Abertura:20/01/2025
Última Movimentação:31/01/2025
Valor Total Despesa:R$ 28.700,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Ferramenta de pesquisa e comparação de preços no âmbito administração Pública Municipal
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN012025
Sequência: 33
Número Processo:353
Número Instrumento:01
Exercício:2025
Data Publicação:14/01/2025
Data Abertura:06/01/2025
Última Movimentação:16/12/2025
Valor Total Despesa:R$ 337.333,37
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN0032024
Sequência: 9
Número Processo:294
Número Instrumento:003
Exercício:2024
Data Publicação:10/04/2024
Data Abertura:10/04/2024
Última Movimentação:16/04/2024
Valor Total Despesa:R$ 4.659.594,84
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de escritório especializado de advocacia para prestação de serviços profissionais de
assessoiia jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a
adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou
IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financelro entre o Municipio e a União Federal, bem
como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e n
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoIN0022024
Sequência: 8
Número Processo:286
Número Instrumento:002
Exercício:2024
Data Publicação:07/03/2024
Data Abertura:07/03/2024
Última Movimentação:07/03/2024
Valor Total Despesa:R$ 5.138.476,75
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços, consistentes na consultoria jurídico tributária para o levantamento de eventuais créditos decorrentes do recolhimento indevido de tributos diretos e indiretos, com a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais necessárias à recuperação dos créditos identificados, em especial os valores recebidos incorretamente pelo Município a título do antigo FUNDEF para a Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoIN0012023
Sequência: 7
Número Processo:165
Número Instrumento:001
Exercício:2023
Data Publicação:15/02/2023
Data Abertura:15/02/2023
Última Movimentação:15/02/2023
Valor Total Despesa:R$ 37.800,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:contratação de empresa especializada para
serviços de consultoria e assessoria técnica Jurídica especializada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0022021
Sequência: 4
Número Processo:034
Número Instrumento:002
Exercício:2021
Data Publicação:20/01/2021
Data Abertura:18/01/2021
Última Movimentação:18/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 336.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada para os serviços de consultoria e assessoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Santa Helena.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0012021
Sequência: 3
Número Processo:033
Número Instrumento:001
Exercício:2021
Data Publicação:20/01/2021
Data Abertura:18/01/2021
Última Movimentação:18/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 198.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:contratação de pessoa jurídica especializada para os serviços de consultoria contábil para a Prefeitura Municipal de Santa Helena, visando atendimento a finalidade pública municipal.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoIN24
Sequência: 28
Número Processo:491
Número Instrumento:24
Exercício:2025
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:19/08/2025
Valor Total Despesa:R$ 139.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa para Elaboração de Projetos Executivo/arquitetônicos e Urbanísticos para o município de Santa Helena/MA
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN18
Sequência: 22
Número Processo:440
Número Instrumento:18
Exercício:2025
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:12/05/2025
Valor Total Despesa:R$ 180.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Aquisição de um terreno de propriedade do Sr. João da Cruz Mendonça, localizado na Travessa João Jorge Pavão, s/n, setor 02 - QD 031 — Lote 0198, Bairro: Boa Esperança — Santa Helena/MA, com área total de 485,58m2, com a finalidade da construção de um Ginásio Poliesportivo, no Município de Santa Helena/MA
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN08
Sequência: 16
Número Processo:364
Número Instrumento:08
Exercício:2025
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:18/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 38.278,32
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de Imóvel
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoIN02
Sequência: 13
Número Processo:351
Número Instrumento:02
Exercício:2025
Data Publicação:
Data Abertura:06/01/2025
Última Movimentação:07/02/2025
Valor Total Despesa:R$ 451.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Prestação de serviço de assessoria jurídica, de continua e especializada, na gestão de contratos de repasse
FINALIZADA
DetalharIdentificação0072021
Sequência: 6
Número Processo:007
Número Instrumento:
Exercício:2021
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:07/04/2021
Valor Total Despesa:R$ 107.998,00
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0062021
Sequência: 5
Número Processo:006
Número Instrumento:
Exercício:2021
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:07/04/2021
Valor Total Despesa:R$ 119.900,00
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUTORIAS CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação176/20152016
Sequência: 2
Número Processo:176/2015
Número Instrumento:
Exercício:2015
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:01/09/2016
Valor Total Despesa:R$ 4.560,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de licença para uso, para assistência técnica, manutenção e assessoria no uso do software REAP ¿ Registro de Atos de Pregão, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação002/20152015
Sequência: 1
Número Processo:002/2015
Número Instrumento:
Exercício:2015
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:28/09/2015
Valor Total Despesa:R$ 130.000,00
Modalidade:
Unidade:RECURSOS SOB SUPERVISAO DA SEC. DE FINANC.DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de apresentação de shows artísticos musicais, para as festividades comemorativas aos 80 anos de Emancipação Política Administrativa do município de Santa Helena-MA.
ENVIADO AO TCE
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