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Status:FINALIZADA

Número do Processo:572/2025

Número do Instrumento:30/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Rosinelba Pereira Ferreira

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Educação

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Rosinelba Pereira Ferreira

Data Homologação:24/11/2025

Tipo Objeto:CONCESSÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM - Diário Oficial do Município

Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos operacionais, assessoria estratégica, consultoria especializada, apoio administrativo e suporte técnico-gerencial à Secretaria Municipal de Educação de Santa Helena/MA, com foco na governança, gestão, execução, monitoramento e prestação de contas dos instrumentos de transferência voluntária de recursos da União vinculados à área da educação

Data Publicação:08/01/2026

Data de Abertura:29/10/2025

Data de Publicação Resultado:08/01/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 459.999,96

Valor Dotação:R$ 459.999,96

Valor Ajudcado:R$ 420.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Atenção Básica de Ensino Ação: Melhoria e Desenvolvimento de Escolas - QSE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.550.0/200.001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Portaria	Portaria da Comissão	08/01/2025
AUTUAÇÃO	Autuação	08/01/2025
AUTORIZAÇÃO	Autorização	08/01/2025
Documentos de Habilitação	Documentação de Habilitação	08/01/2025

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Santa Helena