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Status:FINALIZADA

Número do Processo:440/2025

Número do Instrumento:18/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:

Nome Autoridade:Maria José Ribeiro Oliveira

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Administração e Finanças

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Maria José Ribeiro Oliveira

Data Homologação:12/05/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOM, Portal da Transparência e PNCP

Objeto:Aquisição de um terreno de propriedade do Sr. João da Cruz Mendonça, localizado na Travessa João Jorge Pavão, s/n, setor 02 - QD 031 — Lote 0198, Bairro: Boa Esperança — Santa Helena/MA, com área total de 485,58m2, com a finalidade da construção de um Ginásio Poliesportivo, no Município de Santa Helena/MA

Data Publicação:

Data de Abertura:

Data de Publicação Resultado:12/05/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 180.000,00

Valor Dotação:R$ 180.000,00

Valor Ajudcado:R$ 180.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria de Administração de Finanças Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros encargos especiais Programa: Gestão Governamental Ação: Aquisição de Imóveis Elemento de Despesas: 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

Origem do Recurso:Fonte de Recurso: 1.500.0/001.001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	12/05/2025
RATIFICAÇÃO	RATIFICAÇÃO	12/05/2025
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO	12/05/2025
MINUTA DO CONTRATO	MINUTA DO CONTRATO	12/05/2025

Prefeitura Municipal de

Santa Helena