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Status:FINALIZADA

Número do Processo:491/2025

Número do Instrumento:24/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Fabiano Froes Abreu

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Fabiano Froes Abreu

Data Homologação:19/08/2025

Tipo Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Veículo de Divulgação:DOM - Diário Oficial do Município

Objeto:Contratação de empresa para Elaboração de Projetos Executivo/arquitetônicos e Urbanísticos para o município de Santa Helena/MA

Data Publicação:

Data de Abertura:

Data de Publicação Resultado:19/08/2025

Tipo:Melhor projeto

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 139.000,00

Valor Dotação:R$ 139.000,00

Valor Ajudcado:R$ 138.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Função: Urbanismo Subfunção: Infraestrutura Urbana Programa: Gestão da Infraestrutura Urbana Ação: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.500.0/200.000

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
RATIFICAÇÃO	RATIFICAÇÃO	19/08/2025
PARECER JURIDICO	PARECER JURIDICO	19/08/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO	EXTRATO DE RETIFICAÇÃO	19/08/2025
MINUTA DO CONTRATO	MINUTA DO CONTRATO	19/08/2025

Prefeitura Municipal de

Santa Helena