Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Santa Helena

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADA

Número do Processo:532/2025

Número do Instrumento:29/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Rosinelba Pereira Ferreira

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Educação

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Rosinelba Pereira Ferreira

Data Homologação:24/09/2025

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Veículo de Divulgação:DOM, Portal da Transparência e PNCP

Objeto:construção de uma creche infantil com o objetivo de oferecer estímulos e oportunidades de aprendizado que contribuem para a construção do conhecimento infantil

Data Publicação:02/10/2025

Data de Abertura:01/09/2025

Data de Publicação Resultado:24/07/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 342.000,00

Valor Dotação:R$ 342.000,00

Valor Ajudcado:R$ 342.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: FUNDEB — Fundo Municipal da Educação Básica Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Atenção Básica de Ensino Ação: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Elemento de Despesas: 449051 — Obras e Instalações

Origem do Recurso:Fonte de Recurso: 1.541.0/001.001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	02/10/2025
RETIFICAÇÃO	RETIFICAÇÃO	02/10/2025
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	02/10/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	TERMO DE INEXIGIBILIDADE	02/10/2025

Prefeitura Municipal de

Santa Helena