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Status:FINALIZADA

Número do Processo:371/2025

Número do Instrumento:15/2025/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Rosinelba Pereira Ferreira

Cargo Autoridade:Secretária de Educação

CPF Autoridade:***.585.60*-**

Nome Homologador:Rosinelba Pereira Ferreira

Data Homologação:13/03/2025

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Veículo de Divulgação:Dom - Diário Oficial do Município

Objeto:Locação de Imóvel - Centro de Apoio ao Mapeamento de Frequência Escolar

Data Publicação:09/04/2025

Data de Abertura:20/02/2025

Data de Publicação Resultado:13/03/2025

Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 19.500,00

Valor Dotação:R$ 19.500,00

Valor Ajudcado:R$ 18.869,40

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:

Origem do Recurso:

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTORIZAÇÃO	Autorização	09/04/2025
DOTAÇÃO	Dotação	09/04/2025
AUTUAÇÃO	Autuação	09/04/2025
Demanda	Documento de Formalização de Demanda	09/04/2025
(CONTRATO)	Contrato nº 55.2025	09/04/2025
Documentos de Habilitação	Documentação de Habilitação	09/04/2025
JUSTIFICATIVA	Justificativa	09/04/2025
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS	Estudo Técnico Preliminar - ETP	09/04/2025
RELATORIO FOTOGRAFICO	Laudo Fotográfico	09/04/2025
MAPA DE APURAÇÃO	Mapa de Risco	09/04/2025
PARECER JURÍDICO	Parecer Jurídico	09/04/2025
PROPOSTA	Proposta	09/04/2025
PROJETO BÁSICO	Projeto Básico	09/04/2025
Comprovação da publicação do extrato de contrato	Publicação - Contrato nº 55.2025	09/04/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO	Termo de Ratificação	09/04/2025

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Santa Helena