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Status:FINALIZADA

Número do Processo:614/2025

Número do Instrumento:38/2025

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Maria José Ribeiro Oliveira

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Administração e Finanças

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Maria José Ribeiro Oliveira

Data Homologação:29/12/2025

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Veículo de Divulgação:DOM, Portal da Transparência e PNCP

Objeto:Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Travessa Nilo Peçanha, n° 142, Centro, no município de Santa Helena, com a finalidade de aluguel destinado a funcionamento da Secretaria de Igualdade Racial do município de Santa Helena/MA.

Data Publicação:20/01/2026

Data de Abertura:08/12/2025

Data de Publicação Resultado:20/01/2026

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 19.800,00

Valor Dotação:R$ 19.800,00

Valor Ajudcado:R$ 19.452,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal da Igualdade Racial Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Gestão Administrativa Ação: Manut. e Func. da Sec. Mun. da Igualdade Racial Elemento de Despesa: 339036 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.500.0.0000-001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
PROPOSTA	Proposta	20/01/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO	Termo de Ratificação	20/01/2026
Portaria	Portaria da Comissão	20/01/2026
JUSTIFICATIVA	Justificativa	20/01/2026
AUTUAÇÃO	Autuação	20/01/2026
AUTORIZAÇÃO	Autorização	20/01/2026
DOTAÇÃO	Dotação	20/01/2026
PROJETO BÁSICO	Projeto Básico	20/01/2026
PARECER JURÍDICO	Parecer Jurídico	20/01/2026
Documentos de Habilitação	Documentação de Habilitação	20/01/2026
MAPA DE APURAÇÃO	Mapa de risco	20/01/2026
RELATORIO FOTOGRAFICO	Laudo Fotográfico	20/01/2026
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS	Estudo Técnico Preliminar	20/01/2026
Demanda	Documento de Formalização de Demanda	20/01/2026

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