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Status:FINALIZADA

Número do Processo:611/2025

Número do Instrumento:35/2025

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Rosinelba Pereira Ferreira

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Educação

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Rosinelba Pereira Ferreira

Data Homologação:29/12/2025

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Veículo de Divulgação:DOM, Portal da Transparência

Objeto:locação de imóvel para servir o funcionamento do ALMOXARIFADO para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Educação

Data Publicação:21/01/2026

Data de Abertura:08/12/2025

Data de Publicação Resultado:20/12/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 78.000,00

Valor Dotação:R$ 73.200,00

Valor Ajudcado:R$ 75.960,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Orgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: FUNDEB — Fundo Municipal da Educação Básica Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Atenção Básica de Ensino Ação: Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Básico —30% Elemento de Despesa: 339036 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.540.0-001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTUAÇÃO	Autuação	21/01/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO	Termo de Ratificação	21/01/2026
Justificativa	Justificativa da Inegibilidade	21/01/2026
PARECER JURÍDICO	Parecer Jurídico	21/01/2026
PORTARIA	Portaria	21/01/2026
AUTORIZAÇÃO	Autorização	21/01/2026
PROJETO BÁSICO	Projeto Basico	21/01/2026
Estudo Técnico Preliminar (ETP)	Estudo Técnico Preliminar (ETP)	21/01/2026
TERMO DE ABERTURA	Termo de Abertura	21/01/2026
MAPA DE APURAÇÃO	Mapa de Risco	21/01/2026
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação	21/01/2026
Documento de Formalização da Demanda (DFD)	Documento de Formalização da Demanda (DFD)	21/01/2026
LAUDO DE AVALIAÇÃO	Laudo de avaliação	21/01/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Dotação Orçamentaria	21/01/2026

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