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Status:FINALIZADA

Número do Processo:616/2025

Número do Instrumento:40/2025

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:CONTRATAÇÃO INTEGRADA

Nome Autoridade:Fabiano Froes Abreu

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Fabiano Froes Abreu

Data Homologação:29/12/2025

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Veículo de Divulgação:DOM, Portal da Transparência e PNCP

Objeto:locação de um terreno destinado à implantação e operação de um aterro sanitário

Data Publicação:21/01/2026

Data de Abertura:08/12/2025

Data de Publicação Resultado:29/12/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 94.200,00

Valor Dotação:R$ 94.200,00

Valor Ajudcado:R$ 91.980,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Orgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Gestão Administrativa Ação: Manut. e Func. da Sec. Mun. de Obras, Transp e Urbanismo Elemento de Despesa: 339036 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.500.0.0000-001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
JUSTIFICATIVA	Justificativa	21/01/2026
PROPOSTA	Proposta	21/01/2026
Documentos de Habilitação	Documentação de Habilitação	21/01/2026
PARECER JURÍDICO	Parecer Jurídico	21/01/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO	Termo de Ratificação	21/01/2026
AUTUAÇÃO	Autuação	21/01/2026
AUTORIZAÇÃO	Autorização	21/01/2026
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS	ETP	21/01/2026
DOTAÇÃO	Dotação	21/01/2026
MAPA DE APURAÇÃO	Mapa de Risco	21/01/2026
RELATORIO FOTOGRAFICO	Laudo Fotográfico	21/01/2026
Demanda	Documento de Formalização de Demanda	21/01/2026
Portaria	Portaria da Comissão	21/01/2026

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