| 29/09/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 – Trata-se de processo administrativo instaurado em razão de requerimento formulado pela servidora Erlane Micelle Carvalho Luz (abre em nova aba) | |
| 26/08/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2026 - Análise de relatório Conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (abre em nova aba) | |
| 15/07/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2026 “FEIRA DA CIDADE” DE SANTA HELENA (abre em nova aba) | |
| 13/05/2026 | EDITAL Nº 003/2026 – SEMAS/CREAS EDITAL DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS (abre em nova aba) | |
| 11/05/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2025 - Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar a responsabilidade da servidora SAFIRA ROLAND (abre em nova aba) | |
| 11/05/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025 - Trata-se da fase decisória do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 002/2025, instaurado para apurar a responsabilidade da servidora EVERLANY SILVA CORREA (abre em nova aba) | |
| 11/05/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025 - Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em desfavor do servidor FÁBIO MOREIRA DE FREITAS (abre em nova aba) | |
| 21/03/2026 | Regulamento das Competições do Torneio Tradicional de Domingo de Ramos - 2026 (abre em nova aba) | |
| 04/02/2026 | PORTARIA Nº 757/2026 - Concede Licença a Safira Roland (abre em nova aba) | |
| 04/02/2026 | DECISÃO (abre em nova aba) | |
| 04/02/2026 | DECISÃO (abre em nova aba) | |
| 30/01/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - Feira da Cidade de Santa Helena (abre em nova aba) | |
| 21/01/2026 | REQUERIMENTO DO SERVIDOR (abre em nova aba) | |
| 05/01/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026 - CMDCA (abre em nova aba) | |
| 11/12/2025 | FICHA DE INSCRIÇÃO - Cadastro de Blocos Carnavalescos (abre em nova aba) | |
| 14/11/2025 | A Comissão eleitoral, designada para organizar e conduzir o processo de escolha dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA, torna pública a relação dos candidatos habilitados a concorrer às vagas destinadas (abre em nova aba) | |
| 08/10/2025 | CITAÇÃO POR EDITAL - Delson Costa dos Santos (abre em nova aba) | |
| 11/08/2025 | OFICIO Nº 122/2025 - Plano Municipal de Saúde 2026-2029 (abre em nova aba) | |
| 30/06/2025 | OFÍCIO Nº 089/2025-SEMUC - Encaminhamento de Documentação para Publicação na Aba CMCTE – Portal da Transparência (abre em nova aba) | |
| 13/05/2025 | OFÍCIO Nº 078/2025 - SEMUC - Solicitação de Abertura de Espaço no Portal da Transparência para a Cultura (abre em nova aba) | |
| 27/03/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2025- CMDCA (abre em nova aba) | |
| 25/02/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2025- CMDCA (abre em nova aba) | |
| 30/01/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2025- CMDCA (abre em nova aba) | |
| 26/03/2024 | OFICIO Nº 12/2024 - GAB - Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB (abre em nova aba) | |
| 29/01/2024 | CONVOCAÇÃO - PROFESSORES - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (abre em nova aba) | |
| 13/11/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca o aprovado/classificado, para fins de Nomeação, Vladimir dos Santos Costa Soares (abre em nova aba) | |
| 21/09/2023 | OFICIO Nº 66/2023 - GAB - Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB (abre em nova aba) | |
| 02/08/2023 | EDITAL Nº 04/2023-SEMUC/SH – Retificação resultado audiovisual (abre em nova aba) | |
| 26/07/2023 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município, e a APAE. (abre em nova aba) | |
| 25/05/2023 | OFICIO Nº 65/2023-SEMUC - Homologação da Inscrição de Fazedores de Cultura no Sistema Municipal de Cultura 2022. (abre em nova aba) | |
| 06/03/2023 | TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (abre em nova aba) | |
| 06/03/2023 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2023 (abre em nova aba) | |
| 10/02/2023 | Ata da Reunião da Comissão Organizadora do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023 (abre em nova aba) | |
| 06/02/2023 | Ata da Reunião da Comissão Organizadora do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023 (abre em nova aba) | |
| 01/02/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - SEMED – Seleção Técnico Pedagógica de Gestores Escolares das Unidades Municipais (abre em nova aba) | |
| 27/01/2023 | OFICIO Nº 02/2023 - GAB - Indicação da Sra. Jeanne Mayker Dias Lobato, para o cargo de Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB (abre em nova aba) | |
| 10/01/2023 | REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DO REI MOMO E DA RAINHA DO CARNAVAL 2023 (abre em nova aba) | |
| 31/08/2022 | OFICIO INQUERITO CIVIL (abre em nova aba) | |
| 14/07/2022 | TERMO DE ADESÃO E PLANO DE TRABALHO (abre em nova aba) | |
| 11/07/2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - Estabelece checklist para declaração de únicos herdeiros para fins de alienação de imóves (abre em nova aba) | |
| 28/06/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (abre em nova aba) | |
| 28/06/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (abre em nova aba) | |
| 22/06/2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - Estabelece checklist para os procedimentos administrativos relacionados ao Alvará de Construção para Edificações de até 500M2 (abre em nova aba) | |
| 09/05/2022 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 357/2022 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(12)MA - e o Município de Santa Helena-MA (abre em nova aba) | |
| 17/03/2022 | TERMO DE ADESÃO - Município de Santa Helena ao acordo de cooperação técnica firmado entre Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM (abre em nova aba) | |
| 07/10/2021 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (abre em nova aba) | |
| 19/08/2021 | MANDADO DE INTIMAÇÃO - Intimar o ex-Prefeito João Jorge de Weba Lobato sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no dia 27/08/2021 (abre em nova aba) | |
| 18/08/2021 | TERMO DE PARCERIA Nº 041/2021 (abre em nova aba) | |
| 23/07/2021 | Relação dos Vacinados - COVID -19 (abre em nova aba) | |
| 27/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (abre em nova aba) | |
| 19/04/2021 | ERRATA Nº 01/2021 (abre em nova aba) | |
| 29/01/2021 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE (abre em nova aba) | |
| 12/01/2021 | EDITAL Nº 001/2021 - CONVOÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS- ONG`S) (abre em nova aba) | |
| 04/01/2021 | OFÍCIO Nº 03/2021 - GAB - Envio de projeto básico referente ao convênio 896782/2019, pavimentação asfáltica no município de Santa Helena - MA (abre em nova aba) | |
| 10/12/2020 | EDITAL Nº 11/2020/SEMUC-SH - RETIFICAÇÕES DE EDITAIS (abre em nova aba) | |
| 07/12/2020 | EDITAL Nº 09/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 04/2020/SEMUC-SH (abre em nova aba) | |
| 07/12/2020 | EDITAL Nº 08/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DA INICIATIVA CULTURAL INSCRITA NO EDITAL Nº 06/2020/SEMUC-SH (abre em nova aba) | |
| 07/12/2020 | EDITAL Nº 07/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 03/2020/SEMUC-SH (abre em nova aba) | |
| 27/11/2020 | EDITAL Nº 05/2020 - SEMUC/SH - AÇÃO EMERGENCIAL- SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL (abre em nova aba) | |
| 27/11/2020 | EDITAL Nª 06/2020 - SEMUC/SH- PREMIAÇÃO DE CANTO ALDIR BLANC: PEQUENAS GRANDES VOZES DDE SANTA HELEN (abre em nova aba) | |
| 26/11/2020 | EDITAL Nº 03/2020 – SEMUC-SH - FESTIVAL DE DANÇA ALDIR BLANC: Raízes Culturais Helenenses (abre em nova aba) | |
| 26/11/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS PARA PROMOÇÃO DAS ARTES PLASTICAS, VISUAIS E ARTESANATO (abre em nova aba) | |
| 06/11/2020 | EDITAL Nº 02/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS (abre em nova aba) | |
| 23/10/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SEMUC- SH- Edital de seleção publica de espaço das culturas populares: Aldir Blanc (abre em nova aba) | |
| 12/06/2020 | OFÍCIO CIRCULAR Nº 31-2020 GP - Suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por Servidores Públicos do Município de Santa Helena, pelo prazo de 90 dias (abre em nova aba) | |
| 23/01/2020 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (abre em nova aba) | |
| 22/11/2019 | NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO (abre em nova aba) | |
| 05/11/2019 | NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO (abre em nova aba) | |
| 14/10/2019 | NOTIFICAÇÃO – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos (abre em nova aba) | |
| 30/08/2019 | TERMO DE ANULAÇÃO - CUMPRIMEMENTO AO QUARTO DETERMINADO NO DECRETO N.º 026/2019, DECRETO Nº 26/2019GAB - ANULA ALIENAÇÕES ONEROSAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (abre em nova aba) | |
| 01/07/2019 | NOTIFICAÇAO Nº 018 2019CPAD - MAYRA SHARLENNE MORAES ARAÚJO (abre em nova aba) | |
| 01/07/2019 | NOTIFICAÇÃO N° 036/2019CPAD - MARCIA REGINA DA HORA DUAILIBE (abre em nova aba) | |
| 01/07/2019 | NOTIFICAÇÃO N° 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JÚNIOR (abre em nova aba) | |
| 07/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 034/2019CPAD - MARILENE ALMEIDA DIAS (abre em nova aba) | |
| 07/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JUNIOR (abre em nova aba) | |
| 05/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 013/2019 CPAD - RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO (abre em nova aba) | |
| 05/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 005/2019 CPAD - JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO SOARES (abre em nova aba) | |
| 03/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 036/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos (abre em nova aba) | |
| 03/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 035/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos (abre em nova aba) | |
| 03/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 029/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos (abre em nova aba) | |
| 29/05/2019 | RELATÓRIO 002/2019 (abre em nova aba) | |
| 29/05/2019 | RELATÓRIO 001/2019 (abre em nova aba) | |
| 24/05/2019 | OFICIO N° 029/2019 - Requerimentos dos servidores relacionados, pelos quais objetivam a mudança de nível (abre em nova aba) | |
| 17/05/2019 | OFICIO N° 027/2019 - Parecer Jurídico nos Processos de Promoção em decorrência de conclusão de curso (abre em nova aba) | |
