Ir para o conteúdoIr para o menuIr para o rodapé
AcessibilidadeAcessibilidadeMapa do Site
  • Transparência

    Transparência

  • LGPD

    LGPD

Início / Transparência / Atos Normativos Próprios / Portarias de Nomeação

Atos Normativos Próprios

Portarias de Nomeação

Clique no título para abrir o documento.

Exportar para:
DataTítuloArquivo
29/10/2026PORTARIA Nº 391/2026 – SEMED - Nomeia o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município e dá outras providências (abre em nova aba)
29/10/2026PORTARIA Nº 391/2026 - Nomear o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização (abre em nova aba)
26/10/2026portaria nº 390/2026 - SEMED - Instituir e Nomear os membros da Comissão Gestora para Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME), para o decênio 2026–2036, e dá outras providências (abre em nova aba)
22/10/2026PORTARIA Nº 386/2026 - SEMED - Nomear Keyla de Fátima Ramos Ferreira (abre em nova aba)
19/10/2026PORTARIA Nº 976/2026 - Nomear Gesilene Vasconcelos Borges (abre em nova aba)
19/10/2026PORTARIA Nº 974/2026 - Nomear Gilcele Gomes Pavão (abre em nova aba)
16/10/2026PORTARIA Nº 973/2026 - Nomear Jonas Souza Sodré (abre em nova aba)
28/09/2026PORTARIA Nº 972/2026 - Nomear Lucas Ferreira Moraes (abre em nova aba)
16/09/2026PORTARIA Nº 963/2026 - Nomear Jardilene de Jesus Camara Nunes (abre em nova aba)
01/09/2026PORTARIA Nº 953/2026 - Nomear Vilken de Mesquita dos Santos (abre em nova aba)
01/09/2026PORTARIA Nº 952/2026 - Nomear Felipe de Jesus Moraes (abre em nova aba)
01/09/2026PORTARIA Nº 950/2026 - Nomear Carlos Eduardo Froes Pavão (abre em nova aba)
01/09/2026PORTARIA Nº 948/2026 - Nomear Eliana de Jesus Gomes Araújo (abre em nova aba)
26/08/2026PORTARIA Nº 942/2026 - Designa os servidores, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social (abre em nova aba)
26/08/2026PORTARIA Nº 941/2026 - Designa os servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação (abre em nova aba)
21/08/2026DECRETO Nº 86/2026 - Nomear os Representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (abre em nova aba)
10/08/2026PORTARIA Nº 930/2026 - Nomear Edylanna de Sousa Lima (abre em nova aba)
10/08/2026PORTARIA Nº 929/2026 - Nomear José Fernandes Ferreira Júnior (abre em nova aba)
10/08/2026PORTARIA Nº 928/2026 - Nomear Diego Santos Fróes (abre em nova aba)
10/08/2026PORTARIA Nº 926/2026 - Nomear os Conselheiros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA (abre em nova aba)
10/08/2026PORTARIA N° 927/2026 - Nomear os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes (abre em nova aba)
07/08/2026PORTARIA Nº 925/2026 - Nomear Wallyson Lucas Costa Barbosa (abre em nova aba)
06/08/2026PORTARIA Nº 924/2026 - Nomear Hellen Caroliny Mendes Costa (abre em nova aba)
06/08/2026PORTARIA Nº 923/2026 - Nomear Kleuber Henrique da Costa Dias (abre em nova aba)
06/08/2026PORTARIA Nº 922/2026 - Nomear Alanna Parma Dias (abre em nova aba)
06/08/2026PORTARIA Nº 921/2026 - Nomear Edileusa de Jesus Mendes Parma (abre em nova aba)
05/08/2026PORTARIA Nº 312/2026 – Nomear os Servidores Abaixo Relacionados para a Composição da Banca Examinadora (abre em nova aba)
03/08/2026PORTARIA Nº 913/2026 - Nomear Luzinete Rodrigues Ferreira (abre em nova aba)
03/08/2026PORTARIA Nº 912/2026 - Nomear Hayla Souza Pimenta (abre em nova aba)
31/07/2026PORTARIA Nº 909/2026 - Designar Claudenice Nogueira Pinheiro (abre em nova aba)
29/07/2026PORTARIA Nº 908/2026 - Nomear Márcio Gabriel Silva e Silva (abre em nova aba)
27/07/2026PORTARIA Nº 906/2026 – Designar Ailla Fernanda Alves Lobato (abre em nova aba)
23/07/2026PORTARIA Nº 146/2026 – Designar Jorge Douglas Barbosa Viana (abre em nova aba)
21/07/2026PORTARIA Nº 903/2026 - Designar Evanildo Gilmar Moreira Sobrinho (abre em nova aba)
15/07/2026PORTARIA Nº 901/2026 - Designar Welton Silva Câmara (abre em nova aba)
15/07/2026PORTARIA Nº 900/2026 - Designar Gerlane Garcia Lobato (abre em nova aba)
15/07/2026PORTARIA Nº 899/2026 - Nomear Patricia Beatriz Sá Campos Lobato (abre em nova aba)
13/07/2026PORTARIA Nº 893/2026 - Designar Laurinete Lobato (abre em nova aba)
22/06/2026PORTARIA N° 277/2026 - SEMED - Nomear Equipe Técnica responsável pela implementação, coordenação, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Educação Integral (abre em nova aba)
11/06/2026PORTARIA 270/2026 – SEMED - Conceder Férias á Maria das Dores Maia Frazão (abre em nova aba)
10/06/2026PORTARIA Nº 882/2026 - Nomear Wagner Heleno Ferreira Leite (abre em nova aba)
10/06/2026PORTARIA Nº 881/2026 - Nomear Juliana Wendy Campos Ribeiro (abre em nova aba)
10/06/2026PORTARIA N° 885/2026 - Nomear Jose Benedito Ramos (abre em nova aba)
10/06/2026PORTARIA N° 884/2026 - Nomear Eric Cesar Mano Mesquita (abre em nova aba)
10/06/2026PORTARIA N° 883/2026 - Nomear Marcus Vinicius Viegas Rodrigues (abre em nova aba)
10/06/2026PORTARIA N° 880/2026 - Nomear Joyce Anne Roland Pereira (abre em nova aba)
09/06/2026PORTARIA Nº 887/2026 - Nomear Barbara Regina Sá Barbosa Amaral (abre em nova aba)
08/06/2026PORTARIA Nº 879/2026 - Designar Rafaela Pereira Ferreira (abre em nova aba)
03/06/2026PORTARIA Nº 01/2026 - Designar Felipe de Jesus Moraes e Maria Eduarda Penha Garcia (abre em nova aba)
28/05/2026PORTARIA Nº 874/2026 - Designar Carlos Pavão Neto (abre em nova aba)
19/05/2026PORTARIA Nº 869/2026 - Designar Médicos para integrarem a Junta Médica Municipal (abre em nova aba)
28/04/2026PORTARIA Nº 866/2026 - Nomear Claudenice Nogueira Pinheiro (abre em nova aba)
28/04/2026PORTARIA Nº 865/2026 - Nomear Lusinethe Soares Dias (abre em nova aba)
28/04/2026PORTARIA Nº 864/2026 - Nomear Luis Claudio Costa Dias (abre em nova aba)
28/04/2026PORTARIA Nº 863/2026 - Nomear Izaias Roland (abre em nova aba)
28/04/2026PORTARIA Nº 862/2026 - Nomear Gessica Cunha dos Santos (abre em nova aba)
28/04/2026PORTARIA Nº 861/2026 - Nomear Camily Pavão Ferreira (abre em nova aba)
28/04/2026PORTARIA Nº 860/2026 - Nomear Albinaelma Marques Ribeiro (abre em nova aba)
28/04/2026PORTARIA Nº 859/2026 - Nomear Adarcia Alves Costa Aroucha (abre em nova aba)
24/04/2026PORTARIA Nº 855/2026 - Nomear Joseval Martins França (abre em nova aba)
16/04/2026PORTARIA N° 851/2026 - Nomear membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes (abre em nova aba)
15/04/2026PORTARIA Nº 213/2026 – SEMED - Nomear, a Equipe Técnica Municipal responsável pela Coordenação do Programa Escola em Tempo Integral / Mais Integra (abre em nova aba)
13/04/2026PORTARIA Nº 850/2026 - Nomear Max Sousa Matos (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 842/2026 - Nomear Suzana Hermini da Silva Ferreira de Carvalho Maia (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 841/2026 - Nomear Pedro Mateo Ramos Leite Martinez (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 840/2026 - Nomear Luis Claudio Pereira da Silva (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 839/2026 - Nomear Ruthe Leia Aroucha Maramaldo Gomes (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 838/2026 - Nomear Ana Caroline Silva Amaral (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 837/2026 - Nomear Jucielma Ferreira (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 836/2026 - Nomear Cleudinice dos Anjos Menêses Moraes (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 835/2026 - Nomear Luzineide Mafra Moraes (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 834/2026 - Nomear Luis Neto Pereira Filho (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 833/2026 - Nomear Ana Paula de Sousa Campos (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 832/2026 - Nomear Maria Raimunda Guterres Silva (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 831/2026 - Nomear Lisiane Almeida Ferreira (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 830/2026 - Nomear Rosana Kellen do Carmo de Moura (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 829/2026 - Nomear Alessandra Cristina Costa Monteiro (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 828/2026 - Nomear Gisele Pereira Nunes (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 827/2026 - Nomear Vanúbia Lucas da Silveira Costa (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 826/2026 - Nomear José Adairson Bezerra Júnior (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 825/2026 - Nomear Franciele de Jesus Ribeiro Pereira (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 824/2026 - Nomear Alex Santos Passos (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 823/2026 - Nomear Mara Cristina Rodrigues Corrêa (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 822/2026 - Nomear Angela Maria Pavão de Souza (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 821/2026 - Nomear Márcia Maria Borges Ribeiro (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 820/2026 - Nomear Mali Raiol da Silva (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 819/2026 - Nomear Cristiane Sousa Ribeiro (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 818/2026 - Nomear Jonatas de Jesus Ribeiro Reis (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 817/2026 - Nomear Leidiane do Livramento Lima Sarges (abre em nova aba)
06/04/2026PORTARIA Nº 816/2026 - Nomear Carlos Wilker Souza Pacheco (abre em nova aba)
01/04/2026PORTARIA Nº 814/2026 - Nomear Ellicio Kennedy Peixoto Vieira (abre em nova aba)
16/03/2026PORTARIA Nº 800/2026 - Nomear Mag Rose Soares Costa (abre em nova aba)
16/03/2026PORTARIA Nº 799/2026 - Nomear Silma de Jesus Araújo Fróes (abre em nova aba)
10/03/2026PORTARIA Nº 121/2026 - SEMED - Lotar a Servidora, Rosielma Pinto Tolentino (abre em nova aba)
10/03/2026PORTARIA Nº 120/2026 - SEMED - Lotar a Servidora, Nizete de Jesus Fróes Pereira. (abre em nova aba)
10/03/2026PORTARIA Nº 106/2026 - SEMED - Nomear Jairo Fabio Lins Ferraz (abre em nova aba)
10/03/2026PORTARIA Nº 105/2026 - SEMED - Lotar a Servidora, Célia Maria Gomes Pavão (abre em nova aba)
10/03/2026PORTARIA Nº 104/2026 - SEMED - Lotar a Servidora, Katiane Nadja Ferraz Alves (abre em nova aba)
10/03/2026PORTARIA Nº 103/2026 - SEMED - Lotar a Servidora, Sonia Maria Lins Fróes (abre em nova aba)
04/03/2026PORTARIA Nº 787/2026 - Nomear Nivia Kelly Dias Santos (abre em nova aba)
03/03/2026PORTARIA Nº 785/2026 - Nomear os membros abaixo relacionados para constituírem o Conselho Municipal da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito e Transportes do Município de Santa Helena – JARI, para o biênio de 2025/2027 (abre em nova aba)
02/03/2026PORTARIA Nº 784/2026 - Nomear os membros relacionados para constituírem o Conselho Municipal da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito e Transportes do Município - JARI, para o biênio de 2025/2027. (abre em nova aba)
27/02/2026PORTARIA Nº 084/2026 - SEMED - Lotar Claudiana de Jesus Silva Souza (abre em nova aba)
25/02/2026PORTARIA Nº 778/2026 - Nomear Tatiane de Jesus Soares Mineiro (abre em nova aba)
13/02/2026PORTARIA Nº 768/2026 - Nomear Membros da Comissão de Carnaval do Município de Santa Helena/Ma (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 761/2026 - Nomear Edivan Carneiro de Abreu Sousa (abre em nova aba)
05/02/2026PORTARIA Nº 760/2026 - Nomear Raimundo João Rodrigues Filho (abre em nova aba)
03/02/2026PORTARIA Nº 756/2026 - Nomear Diego Santos Fróes (abre em nova aba)
15/01/2026PORTARIA Nº 748/2026 - Dispõe sobre a designação do coordenador(a) e da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Santa Helena/MA (abre em nova aba)
14/01/2026PORTARIA Nº 747/2026 - Designar Diego Santos Fróes (abre em nova aba)
13/01/2026PORTARIA Nº 745/2026 - Nomear Janete Clair Coelho Peixoto (abre em nova aba)
05/01/2026PORTARIA Nº 742/2026 - Nomear Camila Cristina Silva Almeida (abre em nova aba)
18/12/2025PORTARIA Nº 736/2025 - Nomear Danielle Lopes Vale (abre em nova aba)
25/11/2025PORTARIA Nº 734/2025 - Nomear Rosangela Silva Maciel (abre em nova aba)
24/11/2025PORTARIA Nº 732/2025 - Nomear Silvana Maria Araújo Fróes (abre em nova aba)
11/11/2025PORTARIA Nº 719/2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Helena – Ma, Biênio 2025-2027 (abre em nova aba)
06/11/2025PORTARIA Nº 718/2025 - Nomear Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (abre em nova aba)
28/10/2025PORTARIA Nº 715/2025 - Nomear novos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (abre em nova aba)
27/10/2025PORTARIA Nº 30/2025 - Concede Férias para o servidor Afonso de Jesus Amaral Lins (abre em nova aba)
26/09/2025PORTARIA Nº 704/2025 - Dispõe sobre as Nomeacões dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Helena – Ma, Biênio 2025-2027 (abre em nova aba)
Mostrando 1–120 de 1061 atos
logomarca da entidade
Prefeitura Municipal de

Santa Helena

Instagram