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Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do processo:090

Número do instrumento:002/2015

Exercício:2015

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA

Modalidade:TOMADA DE PREÇOS

Regime execução obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome autoridade:UBALDINA CORREIA SOUSA

Cargo autoridade:Secretária Municipal de Educação

CPF autoridade:***.563.92*-**

Nome homologador:UBALDINA CORREIA SOUSA

Data homologação:27/07/2015

Tipo objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS

Veículo de divulgação:DOU,DOE,JORNAL

Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de escolas nos povoados: Curva Grande, Cravo e Curral Velho, zona rural do município de Santa Helena-MA, pelo sistema de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Data publicação:13/07/2015

Data de abertura:13/07/2015

Data de publicação resultado:—

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor total da despesa:R$ 1.081.555,41

Valor dotação:R$ 1.031.339,38

Valor ajudicado:R$ 1.081.555,41

Dotação reforçada:Sim

Coronavírus:Não

Natureza da despesa:Recurso: FNDE (TERMO DE COMPROMISSO N.° 17451/2013) Poder/Órgão: 02 - Prefeitura - Poder Executivo; Unidade Executiva: 02.03 -Secretaria Municipal de Educação; Unidade Operacional: 02.03.03 - UnidadeGestora de Programas e Convénios da Educação; Função: 02.03.03.12 -Educação; Sub-Função: 02.03.03,12.361 - Ensino Fundamental-FNDE;Programa/Projeto: 02.03.03.12.361.0311.1212 - Construção, Reforma,Ampliação e Equip. de Unidades Escolar da Rede Municipal; Elemento:44.90.51 - Obras e Instalações

Origem do recurso:CONVÊNIO FEDERAL

Arquivos e Documentos

Arquivos e documentos
Tipo de documento	Assunto	Data de envio
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO_	19/03/2020
Não ultilizar #adtv	TERMO DE ADITIVO.	19/03/2020
Convenção Coletiva de Trabalho	AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO	19/03/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO	19/03/2020
Parecer técnico	PARECER TECNICO_	19/03/2020
Outros	SOLICITAÇÃO	19/03/2020
Solicitação de Alteração Contratual	SOLICITAÇÃO	19/03/2020
Edital	Edital	26/09/2017
TERMO DE REFERÊNCIA	Termo de Referencia	26/09/2017
Parecer técnico	ART EXECUÇÃO	26/09/2017
Parecer técnico	ART FISCALIZAÇÃO	26/09/2017
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	26/09/2017
Ata da Sessão Pública	ATA	26/09/2017
Comprovante de publicação	AVISO DE EDITAL E PUBLICAÇÕES	26/09/2017
Documentos de Habilitação	DOC HABILITAÇÃO	26/09/2017
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	26/09/2017
Parecer jurídico	PARECER CONCLUSIVO	26/09/2017
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO-MINUTA	26/09/2017
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO	26/09/2017
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO	26/09/2017
Parecer jurídico	PARECER JURUDICO	04/10/2017
Não ultilizar #adtv	3 TERMO ADITIVO	04/10/2017
Solicitação de Alteração Contratual	SOLICITAÇÃO	04/10/2017
Parecer técnico	RESPOSTA DO MEMORANDO DO ENGENHEIRO	04/10/2017
Solicitação de Alteração Contratual	SOLICITAÇÃO	04/10/2017
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO	04/10/2017
Não ultilizar #adtv	4 TERMO ADITIVO	04/10/2017
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO EXTRATO ADITIVO	04/10/2017
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO EXTRATO	22/03/2018
Solicitação de Alteração Contratual	SOLICITAÇÃO DA EMPRESA	12/04/2018
Outros	JUSTIFICATIVA DA PRORROGAÇÃO	12/04/2018
Parecer técnico	PARECER TÉCNICO	12/04/2018
Parecer jurídico	PARECER JURUDICO	12/04/2018
Outros	AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO	12/04/2018
Não ultilizar #adtv	TERMO ADITIVO	12/04/2018
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO	12/04/2018
Solicitação de Alteração Contratual	SOLICITAÇÃO DA EMPRESA	22/08/2018
Comprovante da vantajosidade	JUSTIFICATIVA	22/08/2018
Parecer técnico	PARECER TECNICO	22/08/2018
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO	22/08/2018
Outros	AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	22/08/2018
Não ultilizar #adtv	TERMO DE ADITIVO	22/08/2018
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO	29/08/2018
Solicitação de Alteração Contratual	SOLIITAÇÃO DE ADITIVO	22/04/2019
Comprovante da vantajosidade	JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	22/04/2019
Parecer técnico	PARECER TÉCNICO	22/04/2019
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO	22/04/2019
Não ultilizar #adtv	TERMO DE ADITAMENTO	22/04/2019
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO.	22/04/2019
Outros	JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO_	08/08/2019
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO_	08/08/2019
Outros	AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO	08/08/2019
Não ultilizar #adtv	TERMO DE ADITAMENTO	08/08/2019
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO	08/08/2019
Solicitação de Alteração Contratual	SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO_	08/08/2019
Parecer técnico	PARECER TÉCNICO_	08/08/2019
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO	22/08/2019
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	10º TERMO DE ADITIVO	02/12/2020
Outros	AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO	02/12/2020
Parecer técnico	PARECER TÉCNICO	02/12/2020
Outros	JUSTIFICATIVA	02/12/2020
SOLICITAÇÃO	SOLICITAÇÃO	02/12/2020
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
PUBLICAÇÃO	PUB DO EXTRATO ADITIVO	02/12/2020
PARECER JURIDICO	PARECER JURIDICO	02/12/2020
JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	11 º TERMO DO ADITIVO	02/12/2020
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADESÃO	PUB DO EXTRATO DO ADITIVO	02/12/2020
Não ultilizar #adtv	12 ºTERMO DO ADITIVO	02/12/2020
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO	02/12/2020
JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	02/12/2020
PARECER JURIDICO	PARECER JURIDICO	02/12/2020

Contratos

Lista de contratos
Contrato	Processo	Fornecedor	Vigência	Situação	Valor	Ação
S/N	090/2015	—	—	—	—	Detalhar

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