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Início / Licitações e Contratos / Dispensas

Dispensas

Declarações

CompetênciaObjetoModalidadeAção
Novembro
Setembro
Abril
MarçoDECLARAÇÃO - Não Houve Dispensa de LicitaçãoDispensa
Declarações
Fevereiro
JaneiroDECLARAÇÃO - Não Houve Dispensa de LicitaçãoDispensa
Declarações
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Lista de licitações
Seq.InstrumentoExercícioProcessoModalidadeUnidadeObjetoPublicaçãoAberturaValorSituaçãoAção
16100320262026876/2026DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados ao suporte das atividades das equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena07/11/202612/11/2026R$ 62.199,16EM AVISODetalhar
16000220262026840/2026DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENAContratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de lombadas modulares e demais dispositivos de segurança e sinalização viária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Santa Helena/MA.17/09/202623/09/2026R$ 33.789,84EM AVISODetalhar
15900120262026727/2026DISPENSA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAContratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total (compreensiva), para 02 (duas) ambulâncias pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena/MA.15/04/202623/04/2026R$ 27.775,42FINALIZADADetalhar
1580320262026666/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENAContratação de empresa especializada em Jornada Pedagógica que ocorrerá entre os dias 02 a 06 de março de 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.24/02/202621/01/2026R$ 281.000,00FINALIZADADetalhar
15700920252025528/2025DISPENSA ELETRÔNICAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENAcontratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação e atualização profissional destinado às equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e do Pronto Atendimento Hospitalar (PH), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena/MA.12/09/202517/09/2025R$ 33.000,00FINALIZADADetalhar
15600820252025490/2025DISPENSA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENAContratação de empresa para promover a formação continuada de cuidadores e mediadores escolares municipais, capacitando-os para uma melhor atuação fundamentada na perspectiva de Educação Inclusiva, com foco no atendimento humanizado a crianças com deficiências e transtornos do espectro autista, e no fortalecimento das competências socioemocionais15/07/202521/07/2025R$ 60.956,34FINALIZADADetalhar
15500720252025475/2025DISPENSA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASContratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, suporte técnico, manutenção e atualização contínua de sistema informatizado (software) integrado, voltado à automação e gestão dos processos internos da Controladoria Geral do Município de Santa Helena/MA.11/07/202516/07/2025R$ 30.432,60FINALIZADADetalhar
154042025401/2025DISPENSA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASContratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção do sistema integrado de tributos visando atender as necessidades da Administração Pública do Município de Santa Helena/MA.02/04/2025—R$ 50.333,30FINALIZADADetalhar
15300620252025411/2025DISPENSA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENAContratação de Empresa especializada para execução dos serviços de Drenagem Profunda (Bueiro) na zona rural, do Município de Santa Helena/MA.24/03/202527/03/2025R$ 123.616,67FINALIZADADetalhar
15200220252025413/2025DISPENSA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENAAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL DE 20LT, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA18/03/202507/03/2025R$ 1.163.701,71FINALIZADADetalhar
1510520252025400/2025DISPENSA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASPrestação de serviços de locação e manutenção do sistema integrado de contabilidade14/03/202514/03/2025R$ 51.000,00FINALIZADADetalhar
15000320252025405/2025DISPENSA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS12/03/202517/03/2025R$ 62.243,22FINALIZADADetalhar
1490420252025401/2025DISPENSA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASContratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção do sistema integrado de contabilidade visando atender as necessidades da Administração Pública do Município de Santa Helena/MA02/03/202514/02/2025R$ 51.000,00FINALIZADADetalhar
14800120252025352/2025DISPENSA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA.20/01/202524/01/2025R$ 54.666,68FINALIZADADetalhar
14700720242024327/2024DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE SANTA HELENAcontratação de empresa e ou/pessoa física, especializada em capacitação voltado à confecções de projetos para o PNAB, para promover à cultura local, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, deste Município11/09/202416/09/2024—EM AVISODetalhar
14600620242024325/2024DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE SANTA HELENAcontratação de empresa especializada em capacitação voltado à confecções de projetos para o PNAB, para promover à cultura local, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, deste Município26/08/202429/08/2024—EM AVISODetalhar
14500520242024314/2024DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE SANTA HELENAcontratação de empresa especializada em eventos para a execução do Festival Junino, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, deste Município08/07/202411/07/2024—EM AVISODetalhar
14400320242024268/2024DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENAcontratação de empresa especializada em Jornada Pedagógica, com apresentações de palestras no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Santa Helena/MA30/01/202402/02/2024R$ 24.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
14300220242024267/2024DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAScontratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Helena,26/01/202431/01/2024R$ 4.400,00ENVIADO AO TCEDetalhar
14200120242024264/2024DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAScontratação de empresa especializada em publicação em jornal impresso, de circulação no Estado do Maranhão, para fins de publicações de Avisos de Licitações para a Prefeitura Municipal de Santa Helena08/01/202411/01/2024R$ 21.340,00ENVIADO AO TCEDetalhar
14100120232023198/2023DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENAcontratação emergencial de empresa prestadora dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino deste município, no corrente ano letivo de 2023.12/04/202325/04/2023R$ 1.019.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
14001720222022107/2022DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO VIVA PROCON UNIDADE SANTA HELENA - MA, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO21/09/202221/09/2022R$ 27.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
13901220222022079/2022DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento do Centro de Apoio ao Mapeamento de Freqüência da Rede Municipal de Educação18/07/202218/07/2022R$ 7.500,00ENVIADO AO TCEDetalhar
13800420222022068/2022DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENAContratação emergencial de empresa para serviços de drenagem profunda, recuperação de tabuleiros de pontes e instalação de bueiros, devido às fortes chuvas, face aos danos e prejuízos advindos desses desastres e para enfrentamento e minimização dos seus efeitos na zona rural, de interesse da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA.11/07/202210/06/2022R$ 1.354.916,97ENVIADO AO TCEDetalhar
13700120222022065/2022DISPENSAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENAContratação emergencial de empresa para fornecimento de 532 (quinhentas e trinta e duas) cestas básicas, a serem distribuídas para famílias de baixa renda, afetadas pelas fortes chuvas, face aos danos e prejuízos advindos desses desastres e para enfrentamento e minimização dos seus efeitos neste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Helena - MA.15/06/202220/06/2022R$ 101.867,36ENVIADO AO TCEDetalhar
13600220222022066/2022DISPENSAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENAContratação emergencial de empresa para fornecimento de 532 (quinhentos e trinta e dois) colchões de solteiro e 800 (oitocentos) kits dormitórios a serem distribuídas para famílias de baixa renda afetadas pelas fortes chuvas, face aos danos e prejuízos advindos desses desastres e para enfrentamento e minimização dos seus efeitos neste Município, de interesse da Secretaria de Assistência Social de Santa Helena -MA.15/06/202221/06/2022R$ 280.588,00ENVIADO AO TCEDetalhar
13500320222022067/2022DISPENSAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENAContratação emergencial de empresa para fornecimento de 267 (duzentos e sessenta e sete) kits de material de limpeza residencial e 1.267 (mil duzentos e sessenta e sete) kits de higiene pessoal a serem distribuídas para famílias de baixa renda afetadas pelas fortes chuvas, face aos danos e prejuízos advindos desses desastres e para enfrentamento e minimização dos seus efeitos neste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA.15/06/202220/06/2022R$ 120.405,40ENVIADO AO TCEDetalhar
13400520222022011/2022DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃ EM JORNAL IMPRESSO, DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA. 26/01/202201/02/2022R$ 16.875,00ENVIADO AO TCEDetalhar
13300320222022007/2022DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocação de imóvel para funcionamento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.06/01/202206/01/2022R$ 60.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
13200120222022001/2022DISPENSAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento do centro municipal, de imunização de interesse da secretaria municipal de Saúde.06/01/202206/01/2022R$ 18.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
13100420222022008/2022DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocação de imóvel para funcionamento da Secretaria da Juventude, de interesse deste Município.06/01/202206/01/2022R$ 14.544,00ENVIADO AO TCEDetalhar
13000220222022002/2022DISPENSAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.06/01/202206/01/2022R$ 18.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
1290082022202228424/2022DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocação de imóvel para servir de apoio à Polícia Militar, de interesse deste Município.06/01/202206/01/2022R$ 36.300,00ENVIADO AO TCEDetalhar
12800720222022010/2022DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENALocação · de imóvel para funcionamento do Almoxarifado de interesse da Secretaria Municipal de Educação.05/01/202205/01/2022R$ 66.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
12700620222022009/2022DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento do Aterro Sanitário de interesse da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.05/01/202205/01/2022R$ 66.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
12603120212021180/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAScontratação empresa especializada para elaboração de estudo de projeto de viabilidade técnico elétrico, onde caberá avaliar as condições técnicas e financeiras de um Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede -SFCR para a Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA de inr.eresse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.24/11/202104/11/2021R$ 32.500,00ENVIADO AO TCEDetalhar
12503220212021179/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.30/09/202121/09/2021R$ 15.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
12402920212021160/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENAcontratação de empresa para elaboração de projeto básico de arquitetura do Portal da Cidade do Município de Santa Helena - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.03/09/202125/08/2021R$ 17.050,00ENVIADO AO TCEDetalhar
12302820212021137/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAScontratação empresa para implantação de software de gestão jurídica para a Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração.27/08/202109/08/2021R$ 10.130,00ENVIADO AO TCEDetalhar
12202720212021119/2021—FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento da Escola C.E.F. Santa Helena de interesse da Secretaria Municipal de Educação.10/05/202105/05/2021R$ 18.800,00ENVIADO AO TCEDetalhar
12102620212021092/2021DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocação de imóvel para funcionamento do Setor de Tributos de interesse da Secretaria de Administração e Finanças.10/05/202105/05/2021R$ 8.800,00ENVIADO AO TCEDetalhar
120022021202102/2021—CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENAContratação de empresa especializada que disponha de um Sistema Informatizado e Integrado de Gestão Pública (contabilidade e pessoal) com manutenção preventiva e corretiva, conservação de dados customizados, com treinamento, manutenção e atualização.05/04/2021—R$ 17.400,00ENVIADO AO TCEDetalhar
119012021202101/2021—CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENAContratação de empresa para fornecer material de consumo (expediente, limpeza e copa e cozinha).05/04/2021—R$ 24.958,17ENVIADO AO TCEDetalhar
118042021202104/2021—CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENAContratação de empresa especializada para prestar serviços de licença e cessão de uso de software Integrado de portal da transparência.05/04/2021—R$ 12.980,00ENVIADO AO TCEDetalhar
11702520212021088/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASContratação de serviços especializados em digitalização de documentos, formulários e relatórios pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA.15/03/202110/03/2021R$ 16.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
11602320212021075/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASContratação de Empresa para prestação de serviços no acompanhamento e treinamento junto as plataformas em pregões Eletrônicas para o acompanhamento do pregoeiro, equipe de apoio e os ordenadores de despesas, do Município de Santa Helena/MA22/02/202122/02/2021R$ 17.383,33ENVIADO AO TCEDetalhar
11501820212021018/2021—GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENAContratação de Empresa Especializada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para Prestação de Serviços de Licença de Locação de Software (Licitação e Contratos),destinado a Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA20/01/202104/01/2021R$ 8.835,48ENVIADO AO TCEDetalhar
1142020212021020/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASContratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria e Consultoria em licitação, junto ao Município de Santa Helena - MA.11/01/202108/01/2021R$ 14.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
1130720212021007/2021—FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENAlocação de imóvel para funcionamento da CASA DE APOIO para Equipe do PSF de interesse da Secretaria de Saúde, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situado no Pov. Santa Filomena, n° 05, Zona Rural do Município de Santa Helena/MA. 08/01/202106/01/2021R$ 3.000,00FINALIZADADetalhar
1120520212021005/2021—FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria de Assistência Social, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Santa Helena/MA. 08/01/202106/01/2021R$ 13.200,00ENVIADO AO TCEDetalhar
1111120212021011/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocação de imóvel para servir de apoio à policia militar, de interesse deste Município, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Av. Tarquínio Filho, n° 208, Centro, Santa Helena/MA. 08/01/202106/01/2021R$ 30.000,00FINALIZADADetalhar
1101320212021013/2021—FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALocação de imóvel para apoio de demanda do Centro de Referência da Assistência Social -CRAS São Braz de interesse da Secretaria de Assistência Social, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, localizado à Rua Senador Alexandre Costa, nº 357, São Braz, Santa Helena/MA.08/01/202106/01/2021R$ 30.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
1090320212021003/2021DISPENSAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENAlocação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Saúde, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Trav. Dom Pedro II, n° 480, Centro, Santa Helena/MA.08/01/202106/01/2021R$ 13.200,00ENVIADO AO TCEDetalhar
1080920212021009/2021DISPENSAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento da casa de apoio em São Luís, de interesse da Secretaria de Saúde, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATARIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Rua das Crioulas, n° 471, Centro, São Luís/MA08/01/202106/01/2021R$ 54.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
1070120212021001/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENAContratação de empresa fornecimento de Materiais Semafóricos.08/01/202106/01/2021R$ 8.950,00FINALIZADADetalhar
1060220212021002/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENAlocação de imóvel para funcionamento do ATERRO SANITÁRIO, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada no Povoado São Jerônimo, zona Rural de Santa Helena/MA.08/01/202106/01/2021R$ 60.000,00FINALIZADADetalhar
1050620212021006/2021—FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALocação de um imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Assistência Social, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Trav. Nilo Peçanha, n° 142, Centro, Santa Helena/MA.08/01/202106/01/2021R$ 13.200,00FINALIZADADetalhar
1040420212021004/2021—FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENAlocação de um imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS de interesse da Secretaria de Assistência Social, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Rua Av. Duque de Caxias, n° 398, Centro, Santa Helena/MA. 08/01/202106/01/2021R$ 13.200,00ENVIADO AO TCEDetalhar
1031020212021010/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocação de imóvel para funcionamento do Setor de Tributos de interesse da Secretaria de Administração e Finanças, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Rua Cel. Gustavo, s/n, Centro, Santa Helena/MA. 08/01/202106/01/2021R$ 4.400,00FINALIZADADetalhar
1020820212021008/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento do almoxarifado de interesse da Secretaria de Educação, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Santa Helena/MA. 08/01/202106/01/2021R$ 60.000,00FINALIZADADetalhar
1011220212021012/2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocação de imóvel para funcionamento da Secretaria da Juventude, de interesse deste Município, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATARIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Avenida Deputado Manoel Paiva, n° 1.595, Bairro São Braz, Santa Helena/MA. 06/01/202106/01/2021R$ 8.400,00FINALIZADADetalhar
10011420202020114/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENAContratação de Pessoa Física para prestação de serviços em Assessoria Técnica para capacitação de visitadores sociais da Primeira Infância do SUAS/ Programa Criança Feliz no município de Santa Helena — MA16/12/2020—R$ 1.600,00ENVIADO AO TCEDetalhar
9909720202020097/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALocação de imóvel para apoio de demanda do Centro de Referência da Assistência Social — CRAS São Braz de interesse da secretaria de Assistência Social15/12/2020—R$ 10.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
9812220202020122/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAAquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19,30/10/2020—-R$ 138.223,56ENVIADO AO TCEDetalhar
9711720202020117/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAAquisição de materiais de proteção, solicitados para atender às normas de combate à disseminação da pandemia do novo Coronavírus - COVID-1920/10/2020—R$ 126.321,30ENVIADO AO TCEDetalhar
9611620202020116/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENAAquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI`s20/10/2020—R$ 37.019,30ENVIADO AO TCEDetalhar
9507420202019074/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASPrestação de serviços para divulgação em carro de som, na sede e zona rural do município, com o objetivo de divulgar as ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com foco no Programa Saúde na Escola - PSE e Crescer Saudável, para o ciclo de 2019/2020.13/10/2020—R$ 7.990,00ENVIADO AO TCEDetalhar
9411320202020113/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAContratação para Confecção de Máscaras, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena-MA, no combate a Covid-19 para o Programa Saúde na Escola.06/10/2020—R$ 48.368,80ENVIADO AO TCEDetalhar
9308820202020088/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAAquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's.28/07/2020—R$ 302.248,80ENVIADO AO TCEDetalhar
9208920202020089/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAAquisição de Medicamentos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena-MA, no combate ao COVID-19,28/07/2020—R$ 502.044,30ENVIADO AO TCEDetalhar
9109020202020090/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAContratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - MA.28/07/2020—R$ 299.529,90ENVIADO AO TCEDetalhar
9008720202020087/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAFornecimento de Teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos IGM e IGG para o vírus COVID-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma28/07/2020—R$ 215.505,00ENVIADO AO TCEDetalhar
8909120202020091/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAContratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, de interesse da Secretaria de Saúde. 17/07/2020—R$ 367.790,95ENVIADO AO TCEDetalhar
8807120202020071/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SANTA HELENALocação de imóvel para o funcionamento da Secretaria da Juventude, de interesse deste Município.09/07/2020—R$ 4.900,00ENVIADO AO TCEDetalhar
8707020202020070/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENAAquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, de interesse da secretaria de Assistência Social09/07/2020—R$ 35.353,83ENVIADO AO TCEDetalhar
8606420202020064/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAContratação de empresa para fornecimento de Teste imunocromatográfico rápido para determinacão qualitativa de anticorpos IGM e IGG para o vírus COVID-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena — MA.19/06/2020—R$ 17.500,00ENVIADO AO TCEDetalhar
8506720202020067/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAContratação de Empresa Para à Aquisição de Material de limpeza e produção de Higienização, para Mobilizações Urgentes de Atividades para o Enfrentamento da Pandemia Referente ao Coronavirus, Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município De Santa Helena/MA, no combate ao covid-19.18/06/2020—R$ 87.461,08ENVIADO AO TCEDetalhar
8406620202020066/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAContratação de empresa para fornecimento de teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos 1GM e IGG para o virus Covid-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - MA.18/06/2020—R$ 407.340,00ENVIADO AO TCEDetalhar
8306820202020068/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAContratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos destinados a atender as demandas do Hospital Municipal do Município de Santa Helena/MA,17/06/2020—R$ 67.860,00ENVIADO AO TCEDetalhar
8201320202020013/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAContratação de empresa para confecção de EPIs (Mascaras para proteção individual, de tecido 100% algodão, de duas camadas, com elásticos, e logomarca da secretaria de saúde), com Urgência para medidas Preventiva contra o vírus COVID-19 do Município de Santa Helena — MA17/06/2020—R$ 35.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
8106920202020069/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAAquisição de Cilindros e Recarga de Gás Oxigênio Medicinal, interesse da Secretaria de Saúde, no combate ao covid-19.17/06/2020—R$ 64.420,00ENVIADO AO TCEDetalhar
8006520202020065/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAAquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, de interesse do Município de Santa Helena — MA17/06/2020—R$ 293.346,22ENVIADO AO TCEDetalhar
7901020202020010/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocação de imóvel para funcionamento do almoxarifado de interesse da Secretaria de Administração e Finanças.04/06/2020—R$ 12.467,95ENVIADO AO TCEDetalhar
7800520202020005/2020—CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENAContratação de empresa especializada para prestar serviços de instalação e manutenção de ar condicionado com fornecimento de material.03/06/2020—R$ 6.999,33ENVIADO AO TCEDetalhar
7700120202020001/2020—CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENAContratação de empresa que disponibilize um Sistema Informatizado e Integrado de Gestão Pública com manutenção preventiva e corretiva, conservação de dados customizados, com treinamento, manutenção e atualização.03/06/2020—R$ 14.190,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7607220202020072/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENAPrestação de Serviços de Impressão Gráfica, de interesse da Secretaria de Saúde02/06/2020—R$ 462.673,05ENVIADO AO TCEDetalhar
7500820202020008/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento do almoxarifado de interesse da Secretaria de Educação29/05/2020—R$ 56.219,90ENVIADO AO TCEDetalhar
7401120202020011/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocação de imóvel para servir de apoio à policia militar, de interesse deste Município29/05/2020—R$ 30.030,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7300920202020009/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento da casa de apoio em São Luís, de interesse da Secretaria de Saúde29/05/2020—R$ 48.015,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7200720202020007/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALocação de um imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS São Braz de interesse da secretaria de Assistência Social25/05/2020—R$ 12.467,95ENVIADO AO TCEDetalhar
7100620202020006/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento da CASA DE APOIO para Equipe do PSF de interesse da Secretaria de Saúde, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATARIO, o imóvel de sua propriedade, situado no Pov. Santa Filomena, no 05, Zona Rural do Município de Santa Helena/MA25/05/2020—R$ 6.017,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7000520202020005/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria de Assistência Social25/05/2020—R$ 12.617,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6900420202020004/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA ocação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria de Assistência Social25/05/2020—R$ 12.617,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6800220202020002/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Saúde24/05/2020—R$ 12.467,95ENVIADO AO TCEDetalhar
6700320202020003/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALocação de um imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social — CREAS24/05/2020—R$ 12.467,95ENVIADO AO TCEDetalhar
6600120202020001/2020—SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento do ATERRO SANITÁRIO, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.24/05/2020—R$ 52.380,02ENVIADO AO TCEDetalhar
6506520192019065/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASContratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Sistema de Gestão (Gestão de Processos Judicias) da Procuradoria Geral do Município de Santa Helena/MA04/11/2019—R$ 6.800,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6400120192019001/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASPrestação de serviços de publicações oficiais em jornal diário regional de grande circulação, por um período de 30 (trinta) dias, para atender as publicações de avisos de licitação e afins do município.17/09/2019—R$ 5.500,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6305120192019051/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENAContratação de Pessoa Física para prestação de serviços em Assessoria Técnica para a condução da Eleição Unificada do Conselho Tutelar de Santa Helena — MA.24/07/2019—R$ 5.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6200720192019007/2019—CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.07/06/2019—R$ 12.900,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6101220192019012/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocação de imóvel para funcionamento do ALMOXARIFADO de interesse da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÁO E FINANÇAS.03/05/2019—R$ 11.976,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6001120192019011/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENALocação de um imóvel para funcionamento da CASA DE APOIO em São Luis de interesse da Secretaria de Saúde02/05/2019—R$ 48.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
5901420192019014/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocação de um imóvel para funcionamento da Sede da Guarda de Trânsito02/05/2019—R$ 24.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
5800920192019009/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALocação de um imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social de interesse da Secretaria de Assistência Social30/04/2019—R$ 11.976,00ENVIADO AO TCEDetalhar
5701020192019010/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento do ALMOXARIFADO de interesse da Secretaria de Educação,30/04/2019—R$ 56.220,00ENVIADO AO TCEDetalhar
5600820192019008/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENALocação de um imóvel para funcionamento da Casa de Apoio para Equipe do PSF no povoado Santa Filomena, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.26/04/2019—R$ 6.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
5500620192019006/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENALocação de um imóvel para funcionamento da SEDE da Secretaria de Assistência26/04/2019—R$ 12.600,00ENVIADO AO TCEDetalhar
5400720192019007/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALocação de um imóvel para funcionamento do CONSELHO TUTELAR de interesse da Secretaria de Assistência Social.26/04/2019—R$ 11.976,00ENVIADO AO TCEDetalhar
5300520192019005/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocação de imóvel para funcionamento da Sede da Escolinha de Futebol de interesse da Secretaria Municipal de Esporte.16/04/2019—R$ 7.200,00ENVIADO AO TCEDetalhar
5200420192019004/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALocação De Um Imóvel Para o Funcionamento Do Centro de Referência Especializado - CREAS de Interesse da Secretaria De Assistência Social.16/04/2019—R$ 11.976,00ENVIADO AO TCEDetalhar
5100320192019003/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento do ALMOXARIFADO de interesse da Secretaria de Saúde12/04/2019—R$ 11.976,00ENVIADO AO TCEDetalhar
5000520192019005/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE SANTA HELENALocação de um imóvel para funcionamento da Sede da Escolinha de Futebol de interesse da Secretaria Municipal de Esporte08/04/2019—R$ 7.200,00EM AVISODetalhar
4900220192019002/2019—SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENALocação de imóvel para funcionamento do ATERRO SANITÁRIO, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.02/04/2019—R$ 52.380,00ENVIADO AO TCEDetalhar
4800220182017002/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENALocação de imóvel destinado ao ALMOXARIFADO da Secretaria de Educação20/12/2018—R$ 60.500,00ENVIADO AO TCEDetalhar
4700620182017006/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENALOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO20/12/2018—R$ 48.015,00ENVIADO AO TCEDetalhar
4604420182017044/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALocação de um imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS28/11/2018—R$ 11.250,00ENVIADO AO TCEDetalhar
4504520182017045/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENALOCAÇÃO DE IMÓVEL DO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE28/11/2018—R$ 7.200,00ENVIADO AO TCEDetalhar
4404620182017046/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE SANTA HELENALOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS.28/11/2018—R$ 6.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
4307920182017079/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.29/10/2018—R$ 8.433,00ENVIADO AO TCEDetalhar
4204020182017040/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 14/09/2018—R$ 11.275,00ENVIADO AO TCEDetalhar

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