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IdentificaçãoDE0012026
Sequência: 158
Número Processo:727
Número Instrumento:001
Exercício:2026
Data Publicação:15/04/2026
Data Abertura:22/04/2026
Última Movimentação:15/04/26
Valor Total Despesa:R$ 27.775,42
Modalidade:DISPENSA ELETRÔNICA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total (compreensiva), para 02 (duas) ambulâncias pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena/MA.
EM AVISO
DetalharIdentificaçãoAA032026
Sequência: 159
Número Processo:666
Número Instrumento:03
Exercício:2026
Data Publicação:24/02/2026
Data Abertura:21/01/2026
Última Movimentação:27/02/2026
Valor Total Despesa:R$ 281.000,00
Modalidade:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa especializada em Jornada Pedagógica que ocorrerá entre os dias 02 a 06 de março de 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoDE0092025
Sequência: 157
Número Processo:528
Número Instrumento:009
Exercício:2025
Data Publicação:12/09/2025
Data Abertura:17/09/2025
Última Movimentação:12/09/2025
Valor Total Despesa:R$ 33.000,00
Modalidade:DISPENSA ELETRÔNICA
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA
Objeto:contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação e atualização profissional destinado às equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e do Pronto Atendimento Hospitalar (PH), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoDE0082025
Sequência: 156
Número Processo:490
Número Instrumento:008
Exercício:2025
Data Publicação:15/07/2025
Data Abertura:21/07/2025
Última Movimentação:15/07/2025
Valor Total Despesa:R$ 60.956,34
Modalidade:DISPENSA ELETRÔNICA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa para promover a formação continuada de cuidadores e mediadores escolares municipais, capacitando-os para uma melhor atuação fundamentada na perspectiva de Educação Inclusiva, com foco no atendimento humanizado a crianças com deficiências e transtornos do espectro autista, e no fortalecimento das competências socioemocionais
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoDE0072025
Sequência: 155
Número Processo:475
Número Instrumento:007
Exercício:2025
Data Publicação:11/07/2025
Data Abertura:16/07/2025
Última Movimentação:11/07/2025
Valor Total Despesa:R$ 30.432,60
Modalidade:DISPENSA ELETRÔNICA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, suporte técnico, manutenção e atualização contínua de sistema informatizado (software) integrado, voltado à automação e gestão dos processos internos da Controladoria Geral do Município de Santa Helena/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoDE0062025
Sequência: 151
Número Processo:411
Número Instrumento:006
Exercício:2025
Data Publicação:24/03/2025
Data Abertura:27/03/2025
Última Movimentação:24/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 123.616,67
Modalidade:DISPENSA ELETRÔNICA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de Drenagem Profunda (Bueiro) na zona rural, do Município de Santa Helena/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoDE0022025
Sequência: 150
Número Processo:413
Número Instrumento:002
Exercício:2025
Data Publicação:18/03/2025
Data Abertura:07/03/2025
Última Movimentação:18/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 1.163.701,71
Modalidade:DISPENSA ELETRÔNICA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL DE 20LT, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoDE052025
Sequência: 153
Número Processo:400
Número Instrumento:05
Exercício:2025
Data Publicação:14/03/2025
Data Abertura:14/03/2025
Última Movimentação:02/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 51.000,00
Modalidade:DISPENSA ELETRÔNICA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Prestação de serviços de locação e manutenção do sistema integrado de contabilidade
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoDE0032025
Sequência: 148
Número Processo:405
Número Instrumento:003
Exercício:2025
Data Publicação:12/03/2025
Data Abertura:17/03/2025
Última Movimentação:12/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 62.243,22
Modalidade:DISPENSA ELETRÔNICA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA JUNTO À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA - MA, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO
DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoDE042025
Sequência: 149
Número Processo:401
Número Instrumento:04
Exercício:2025
Data Publicação:02/03/2025
Data Abertura:14/02/2025
Última Movimentação:15/03/2025
Valor Total Despesa:R$ 51.000,00
Modalidade:DISPENSA ELETRÔNICA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção do sistema integrado de contabilidade visando atender as necessidades da Administração Pública do Município de Santa Helena/MA
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoDE0012025
Sequência: 154
Número Processo:352
Número Instrumento:001
Exercício:2025
Data Publicação:20/01/2025
Data Abertura:24/01/2025
Última Movimentação:28/05/2025
Valor Total Despesa:R$ 54.666,68
Modalidade:DISPENSA ELETRÔNICA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificaçãoDP0072024
Sequência: 147
Número Processo:327
Número Instrumento:007
Exercício:2024
Data Publicação:11/09/2024
Data Abertura:16/09/2024
Última Movimentação:11/09/2024
Valor Total Despesa:
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE SANTA HELENA
Objeto:contratação de empresa e ou/pessoa física, especializada em capacitação voltado à confecções de projetos para o PNAB, para promover à cultura local, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, deste Município
EM AVISO
DetalharIdentificaçãoDP0062024
Sequência: 146
Número Processo:325
Número Instrumento:006
Exercício:2024
Data Publicação:26/08/2024
Data Abertura:29/08/2024
Última Movimentação:26/08/2024
Valor Total Despesa:
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE SANTA HELENA
Objeto:contratação de empresa especializada em capacitação voltado à confecções
de projetos para o PNAB, para promover à cultura local, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, deste Município
EM AVISO
DetalharIdentificaçãoDP0052024
Sequência: 145
Número Processo:314
Número Instrumento:005
Exercício:2024
Data Publicação:08/07/2024
Data Abertura:11/07/2024
Última Movimentação:08/07/2024
Valor Total Despesa:
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE SANTA HELENA
Objeto:contratação de empresa especializada em eventos para a execução do Festival Junino, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, deste Município
EM AVISO
DetalharIdentificaçãoDP0032024
Sequência: 144
Número Processo:268
Número Instrumento:003
Exercício:2024
Data Publicação:30/01/2024
Data Abertura:02/02/2024
Última Movimentação:30/01/2024
Valor Total Despesa:R$ 24.000,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:contratação de empresa especializada em Jornada Pedagógica, com apresentações de palestras no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Santa Helena/MA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0022024
Sequência: 143
Número Processo:267
Número Instrumento:002
Exercício:2024
Data Publicação:26/01/2024
Data Abertura:31/01/2024
Última Movimentação:26/01/2024
Valor Total Despesa:R$ 4.400,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Helena,
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0012024
Sequência: 142
Número Processo:264
Número Instrumento:001
Exercício:2024
Data Publicação:08/01/2024
Data Abertura:11/01/2024
Última Movimentação:08/01/2024
Valor Total Despesa:R$ 21.340,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:contratação de empresa especializada em publicação em jornal impresso, de circulação no Estado do Maranhão, para fins de publicações de Avisos de Licitações para a Prefeitura Municipal de Santa Helena
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0012023
Sequência: 141
Número Processo:198
Número Instrumento:001
Exercício:2023
Data Publicação:12/04/2023
Data Abertura:25/04/2023
Última Movimentação:03/05/2023
Valor Total Despesa:R$ 1.019.000,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:contratação emergencial de empresa prestadora dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino deste município, no corrente ano letivo de 2023.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0172022
Sequência: 134
Número Processo:107
Número Instrumento:017
Exercício:2022
Data Publicação:21/09/2022
Data Abertura:21/09/2022
Última Movimentação:27/09/2022
Valor Total Despesa:R$ 27.000,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO VIVA PROCON
UNIDADE SANTA HELENA - MA, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0122022
Sequência: 133
Número Processo:079
Número Instrumento:012
Exercício:2022
Data Publicação:18/07/2022
Data Abertura:18/07/2022
Última Movimentação:18/07/2022
Valor Total Despesa:R$ 7.500,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Apoio ao Mapeamento de Freqüência da Rede Municipal de Educação
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0042022
Sequência: 132
Número Processo:068
Número Instrumento:004
Exercício:2022
Data Publicação:11/07/2022
Data Abertura:10/06/2022
Última Movimentação:11/07/2022
Valor Total Despesa:R$ 1.354.916,97
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação emergencial de empresa para serviços de drenagem
profunda, recuperação de tabuleiros de pontes e instalação de bueiros, devido às fortes chuvas, face aos danos e prejuízos advindos desses desastres e para enfrentamento e minimização dos seus efeitos na zona rural, de interesse da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de
Santa Helena - MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0022022
Sequência: 131
Número Processo:066
Número Instrumento:002
Exercício:2022
Data Publicação:15/06/2022
Data Abertura:21/06/2022
Última Movimentação:23/06/2022
Valor Total Despesa:R$ 280.588,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação emergencial de empresa para fornecimento de 532 (quinhentos e trinta e dois) colchões de solteiro e 800 (oitocentos) kits dormitórios a serem distribuídas para famílias de baixa renda afetadas pelas fortes chuvas, face aos danos e prejuízos advindos desses desastres e para enfrentamento e minimização dos seus efeitos neste Município, de interesse da Secretaria de Assistência Social de Santa Helena -MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0012022
Sequência: 130
Número Processo:065
Número Instrumento:001
Exercício:2022
Data Publicação:15/06/2022
Data Abertura:20/06/2022
Última Movimentação:22/06/2022
Valor Total Despesa:R$ 101.867,36
Modalidade:DISPENSA
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação emergencial de empresa para fornecimento de 532 (quinhentas e trinta e duas) cestas básicas, a serem distribuídas para famílias de baixa renda, afetadas pelas fortes chuvas, face aos danos e prejuízos advindos desses desastres e para enfrentamento e minimização dos seus efeitos neste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Helena - MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0032022
Sequência: 129
Número Processo:067
Número Instrumento:003
Exercício:2022
Data Publicação:15/06/2022
Data Abertura:20/06/2022
Última Movimentação:22/06/2022
Valor Total Despesa:R$ 120.405,40
Modalidade:DISPENSA
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação emergencial de empresa para fornecimento de 267 (duzentos e sessenta e sete) kits de material de limpeza residencial e 1.267 (mil duzentos e sessenta e sete) kits de higiene pessoal a serem distribuídas para famílias de baixa renda afetadas pelas fortes chuvas, face aos danos e prejuízos advindos desses desastres e para enfrentamento e minimização dos seus efeitos neste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0052022
Sequência: 128
Número Processo:011
Número Instrumento:005
Exercício:2022
Data Publicação:26/01/2022
Data Abertura:01/02/2022
Última Movimentação:02/02/2022
Valor Total Despesa:R$ 16.875,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃ EM JORNAL IMPRESSO, DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0082022
Sequência: 139
Número Processo:28424
Número Instrumento:008
Exercício:2022
Data Publicação:06/01/2022
Data Abertura:06/01/2022
Última Movimentação:03/01/2024
Valor Total Despesa:R$ 36.300,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de imóvel para servir de apoio à Polícia
Militar, de interesse deste Município.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0042022
Sequência: 138
Número Processo:008
Número Instrumento:004
Exercício:2022
Data Publicação:06/01/2022
Data Abertura:06/01/2022
Última Movimentação:03/01/2024
Valor Total Despesa:R$ 14.544,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria da
Juventude, de interesse deste Município.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0012022
Sequência: 137
Número Processo:001
Número Instrumento:001
Exercício:2022
Data Publicação:06/01/2022
Data Abertura:06/01/2022
Última Movimentação:03/01/2024
Valor Total Despesa:R$ 18.000,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do centro municipal, de imunização de interesse da secretaria municipal de Saúde.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0022022
Sequência: 136
Número Processo:002
Número Instrumento:002
Exercício:2022
Data Publicação:06/01/2022
Data Abertura:06/01/2022
Última Movimentação:03/01/2024
Valor Total Despesa:R$ 18.000,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0032022
Sequência: 135
Número Processo:007
Número Instrumento:003
Exercício:2022
Data Publicação:06/01/2022
Data Abertura:06/01/2022
Última Movimentação:03/01/2024
Valor Total Despesa:R$ 60.000,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento da
Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT de interesse da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0062022
Sequência: 140
Número Processo:009
Número Instrumento:006
Exercício:2022
Data Publicação:05/01/2022
Data Abertura:05/01/2022
Última Movimentação:18/01/2024
Valor Total Despesa:R$ 66.000,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do Aterro Sanitário de interesse da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0072022
Sequência: 127
Número Processo:010
Número Instrumento:007
Exercício:2022
Data Publicação:05/01/2022
Data Abertura:05/01/2022
Última Movimentação:07/01/2022
Valor Total Despesa:R$ 66.000,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação · de imóvel para funcionamento do Almoxarifado de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0312021
Sequência: 125
Número Processo:180
Número Instrumento:031
Exercício:2021
Data Publicação:24/11/2021
Data Abertura:04/11/2021
Última Movimentação:12/11/2021
Valor Total Despesa:R$ 32.500,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:contratação empresa especializada para elaboração de estudo de projeto de viabilidade técnico elétrico, onde caberá avaliar as condições técnicas e financeiras de um Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede -SFCR para a Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA de inr.eresse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0322021
Sequência: 124
Número Processo:179
Número Instrumento:032
Exercício:2021
Data Publicação:30/09/2021
Data Abertura:21/09/2021
Última Movimentação:04/10/2021
Valor Total Despesa:R$ 15.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0292021
Sequência: 123
Número Processo:160
Número Instrumento:029
Exercício:2021
Data Publicação:03/09/2021
Data Abertura:25/08/2021
Última Movimentação:30/08/2021
Valor Total Despesa:R$ 17.050,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:contratação de empresa para elaboração de projeto básico de arquitetura do Portal da Cidade do Município de Santa Helena - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0282021
Sequência: 122
Número Processo:137
Número Instrumento:028
Exercício:2021
Data Publicação:27/08/2021
Data Abertura:09/08/2021
Última Movimentação:25/08/2021
Valor Total Despesa:R$ 10.130,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:contratação empresa para implantação de software de gestão jurídica para a Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP0262021
Sequência: 121
Número Processo:092
Número Instrumento:026
Exercício:2021
Data Publicação:10/05/2021
Data Abertura:05/05/2021
Última Movimentação:08/05/2021
Valor Total Despesa:R$ 8.800,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do Setor de Tributos de interesse da Secretaria de Administração e Finanças.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0272021
Sequência: 120
Número Processo:119
Número Instrumento:027
Exercício:2021
Data Publicação:10/05/2021
Data Abertura:05/05/2021
Última Movimentação:08/05/2021
Valor Total Despesa:R$ 18.800,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento da Escola C.E.F. Santa Helena de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0252021
Sequência: 116
Número Processo:088
Número Instrumento:025
Exercício:2021
Data Publicação:15/03/2021
Data Abertura:10/03/2021
Última Movimentação:11/03/2021
Valor Total Despesa:R$ 16.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Contratação de serviços especializados em digitalização de
documentos, formulários e relatórios pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0182021
Sequência: 115
Número Processo:018
Número Instrumento:018
Exercício:2021
Data Publicação:20/01/2021
Data Abertura:04/01/2021
Última Movimentação:18/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 8.835,48
Modalidade:
Unidade:GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de Empresa Especializada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para Prestação de Serviços de Licença de Locação de Software (Licitação e Contratos),destinado a Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação202021
Sequência: 114
Número Processo:020
Número Instrumento:20
Exercício:2021
Data Publicação:11/01/2021
Data Abertura:08/01/2021
Última Movimentação:08/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 14.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Assessoria e Consultoria em licitação, junto ao Município de Santa Helena - MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação132021
Sequência: 126
Número Processo:013
Número Instrumento:13
Exercício:2021
Data Publicação:08/01/2021
Data Abertura:06/01/2021
Última Movimentação:03/01/2022
Valor Total Despesa:R$ 30.000,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para apoio de demanda do Centro de Referência da Assistência Social -CRAS São Braz de interesse da Secretaria de Assistência Social, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, localizado à Rua Senador Alexandre Costa, nº 357, São Braz, Santa Helena/MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação052021
Sequência: 113
Número Processo:005
Número Instrumento:05
Exercício:2021
Data Publicação:08/01/2021
Data Abertura:06/01/2021
Última Movimentação:06/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 13.200,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria de Assistência Social, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Santa Helena/MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP032021
Sequência: 112
Número Processo:003
Número Instrumento:03
Exercício:2021
Data Publicação:08/01/2021
Data Abertura:06/01/2021
Última Movimentação:06/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 13.200,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA
Objeto:locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Saúde, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Trav. Dom Pedro II, n° 480, Centro, Santa Helena/MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDP092021
Sequência: 111
Número Processo:009
Número Instrumento:09
Exercício:2021
Data Publicação:08/01/2021
Data Abertura:06/01/2021
Última Movimentação:06/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 54.000,00
Modalidade:DISPENSA
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio em São Luís, de interesse da Secretaria de Saúde, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATARIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Rua das Crioulas, n° 471, Centro, São Luís/MA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação082021
Sequência: 110
Número Processo:008
Número Instrumento:08
Exercício:2021
Data Publicação:08/01/2021
Data Abertura:06/01/2021
Última Movimentação:06/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 60.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado de interesse da Secretaria de Educação, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Santa Helena/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificação112021
Sequência: 109
Número Processo:011
Número Instrumento:11
Exercício:2021
Data Publicação:08/01/2021
Data Abertura:06/01/2021
Última Movimentação:06/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 30.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de imóvel para servir de apoio à policia militar, de interesse deste Município, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Av. Tarquínio Filho, n° 208, Centro, Santa Helena/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificação102021
Sequência: 108
Número Processo:010
Número Instrumento:10
Exercício:2021
Data Publicação:08/01/2021
Data Abertura:06/01/2021
Última Movimentação:06/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 4.400,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do Setor de Tributos de interesse da Secretaria de Administração e Finanças, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Rua Cel. Gustavo, s/n, Centro, Santa Helena/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificação062021
Sequência: 107
Número Processo:006
Número Instrumento:06
Exercício:2021
Data Publicação:08/01/2021
Data Abertura:06/01/2021
Última Movimentação:06/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 13.200,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Assistência Social, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Trav. Nilo Peçanha, n° 142, Centro, Santa Helena/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificação022021
Sequência: 106
Número Processo:002
Número Instrumento:02
Exercício:2021
Data Publicação:08/01/2021
Data Abertura:06/01/2021
Última Movimentação:06/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 60.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:locação de imóvel para funcionamento do ATERRO SANITÁRIO, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada no Povoado São Jerônimo, zona Rural de Santa Helena/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificação072021
Sequência: 105
Número Processo:007
Número Instrumento:07
Exercício:2021
Data Publicação:08/01/2021
Data Abertura:06/01/2021
Última Movimentação:06/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 3.000,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA
Objeto:locação de imóvel para funcionamento da CASA DE APOIO para Equipe do PSF de interesse da Secretaria de Saúde, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situado no Pov. Santa Filomena, n° 05, Zona Rural do Município de Santa Helena/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificação042021
Sequência: 104
Número Processo:004
Número Instrumento:04
Exercício:2021
Data Publicação:08/01/2021
Data Abertura:06/01/2021
Última Movimentação:06/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 13.200,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:locação de um imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS de interesse da Secretaria de Assistência Social, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATÁRIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Rua Av. Duque de Caxias, n° 398, Centro, Santa Helena/MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação012021
Sequência: 102
Número Processo:001
Número Instrumento:01
Exercício:2021
Data Publicação:08/01/2021
Data Abertura:06/01/2021
Última Movimentação:06/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 8.950,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa fornecimento de Materiais Semafóricos.
FINALIZADA
DetalharIdentificação1222020
Sequência: 98
Número Processo:122
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:30/10/2020
Data Abertura:
Última Movimentação:18/12/2020
Valor Total Despesa:-R$ 138.223,56
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19,
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação1162020
Sequência: 97
Número Processo:116
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:20/10/2020
Data Abertura:
Última Movimentação:17/12/2020
Valor Total Despesa:R$ 37.019,30
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI`s
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação1172020
Sequência: 96
Número Processo:117
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:20/10/2020
Data Abertura:
Última Movimentação:17/12/2020
Valor Total Despesa:R$ 126.321,30
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Aquisição de materiais de proteção, solicitados para atender às normas de combate à disseminação da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação1132020
Sequência: 94
Número Processo:113
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:06/10/2020
Data Abertura:
Última Movimentação:16/12/2020
Valor Total Despesa:R$ 48.368,80
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação para Confecção de Máscaras, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena-MA, no combate a Covid-19 para o Programa Saúde na Escola.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0902020
Sequência: 91
Número Processo:090
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:28/07/2020
Data Abertura:
Última Movimentação:15/09/2020
Valor Total Despesa:R$ 299.529,90
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0882020
Sequência: 90
Número Processo:088
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:28/07/2020
Data Abertura:
Última Movimentação:11/09/2020
Valor Total Despesa:R$ 302.248,80
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0892020
Sequência: 88
Número Processo:089
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:28/07/2020
Data Abertura:
Última Movimentação:11/09/2020
Valor Total Despesa:R$ 502.044,30
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Aquisição de Medicamentos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Santa Helena-MA, no combate ao COVID-19,
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0872020
Sequência: 87
Número Processo:087
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:28/07/2020
Data Abertura:
Última Movimentação:11/09/2020
Valor Total Despesa:R$ 215.505,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Fornecimento de Teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa
de anticorpos IGM e IGG para o vírus COVID-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0912020
Sequência: 92
Número Processo:091
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:17/07/2020
Data Abertura:
Última Movimentação:15/12/2020
Valor Total Despesa:R$ 367.790,95
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, de interesse da Secretaria de Saúde.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0722020
Sequência: 89
Número Processo:072
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:02/06/2020
Data Abertura:
Última Movimentação:11/09/2020
Valor Total Despesa:R$ 462.673,05
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, de interesse da Secretaria de Saúde
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificaçãoDE04
Sequência: 152
Número Processo:401
Número Instrumento:04
Exercício:2025
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:02/04/2025
Valor Total Despesa:R$ 50.333,30
Modalidade:DISPENSA ELETRÔNICA
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção do sistema integrado de tributos visando atender as necessidades da Administração Pública do Município de Santa Helena/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificação012021
Sequência: 119
Número Processo:01
Número Instrumento:
Exercício:2021
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:05/04/2021
Valor Total Despesa:R$ 24.958,17
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa para fornecer material de consumo (expediente, limpeza e copa e cozinha).
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação042021
Sequência: 118
Número Processo:04
Número Instrumento:
Exercício:2021
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:05/04/2021
Valor Total Despesa:R$ 12.980,00
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestar serviços de licença e cessão de uso de software Integrado de portal da transparência.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação022021
Sequência: 117
Número Processo:02
Número Instrumento:
Exercício:2021
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:05/04/2021
Valor Total Despesa:R$ 17.400,00
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa especializada que disponha de um Sistema Informatizado e Integrado de Gestão Pública (contabilidade e pessoal) com manutenção preventiva e corretiva, conservação de dados customizados, com treinamento, manutenção e atualização.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação12
Sequência: 103
Número Processo:012
Número Instrumento:12
Exercício:2021
Data Publicação:
Data Abertura:06/01/2021
Última Movimentação:06/01/2021
Valor Total Despesa:R$ 8.400,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria da Juventude, de interesse deste Município, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATARIO, o imóvel de sua propriedade, situada na Avenida Deputado Manoel Paiva, n° 1.595, Bairro São Braz, Santa Helena/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificação023
Sequência: 101
Número Processo:075
Número Instrumento:023
Exercício:2021
Data Publicação:
Data Abertura:22/02/2021
Última Movimentação:
Valor Total Despesa:R$ 17.383,33
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Contratação de Empresa para prestação de serviços no acompanhamento e treinamento junto as plataformas em pregões Eletrônicas para o acompanhamento do pregoeiro, equipe de apoio e os ordenadores de despesas, do Município de Santa Helena/MA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação024
Sequência: 100
Número Processo:079
Número Instrumento:024
Exercício:2021
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:
Valor Total Despesa:R$ 16.600,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Contratação de Empresa Especializada Consultoria na área patrimonial junto a Secretaria Municipal de
Administração do Município de Santa Helena/MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação021
Sequência: 99
Número Processo:031
Número Instrumento:021
Exercício:2021
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:
Valor Total Despesa:R$ 179.280,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Teste lmunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos IGM e IGG para o vírus COVID-19 em amostras de sangue total, ou plasma, para o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Helena - MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação1142020
Sequência: 95
Número Processo:114
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:16/12/2020
Valor Total Despesa:R$ 1.600,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços em Assessoria Técnica para capacitação de visitadores sociais da Primeira Infância do SUAS/ Programa Criança Feliz no município de Santa Helena — MA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0972020
Sequência: 93
Número Processo:097
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:15/12/2020
Valor Total Despesa:R$ 10.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para apoio de demanda do Centro de Referência da Assistência Social — CRAS São Braz
de interesse da secretaria de Assistência Social
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0702020
Sequência: 86
Número Processo:070
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:09/07/2020
Valor Total Despesa:R$ 35.353,83
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, de interesse da secretaria de Assistência Social
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0712020
Sequência: 85
Número Processo:071
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:09/07/2020
Valor Total Despesa:R$ 4.900,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria da Juventude, de interesse deste Município.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0642020
Sequência: 84
Número Processo:064
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:19/06/2020
Valor Total Despesa:R$ 17.500,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Teste imunocromatográfico rápido para determinacão qualitativa de anticorpos IGM e IGG para o vírus COVID-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena — MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0672020
Sequência: 83
Número Processo:067
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:18/06/2020
Valor Total Despesa:R$ 87.461,08
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de Empresa Para à Aquisição de Material de limpeza e produção de Higienização, para Mobilizações Urgentes de Atividades para o Enfrentamento da Pandemia Referente ao Coronavirus, Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município De Santa Helena/MA, no combate ao covid-19.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0662020
Sequência: 82
Número Processo:066
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:18/06/2020
Valor Total Despesa:R$ 407.340,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de teste imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos 1GM e IGG para o virus Covid-19 em amostras de sangue total, soro ou plasma, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0132020
Sequência: 81
Número Processo:013
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:17/06/2020
Valor Total Despesa:R$ 35.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa para confecção de EPIs (Mascaras para proteção individual, de tecido 100%
algodão, de duas camadas, com elásticos, e logomarca da secretaria de saúde), com Urgência para
medidas Preventiva contra o vírus COVID-19 do Município de Santa Helena — MA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0652020
Sequência: 80
Número Processo:065
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:17/06/2020
Valor Total Despesa:R$ 293.346,22
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, de interesse do Município de Santa Helena — MA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0692020
Sequência: 79
Número Processo:069
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:17/06/2020
Valor Total Despesa:R$ 64.420,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Aquisição de Cilindros e Recarga de Gás Oxigênio Medicinal, interesse da Secretaria de Saúde, no
combate ao covid-19.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0682020
Sequência: 78
Número Processo:068
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:17/06/2020
Valor Total Despesa:R$ 67.860,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos destinados a atender as
demandas do Hospital Municipal do Município de Santa Helena/MA,
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0102020
Sequência: 77
Número Processo:010
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:04/06/2020
Valor Total Despesa:R$ 12.467,95
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado de interesse da Secretaria de Administração e Finanças.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0012020
Sequência: 76
Número Processo:001
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:03/06/2020
Valor Total Despesa:R$ 14.190,00
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa que disponibilize um Sistema Informatizado e Integrado de Gestão Pública com manutenção preventiva e corretiva, conservação de dados customizados, com treinamento, manutenção e atualização.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0052020
Sequência: 75
Número Processo:005
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:03/06/2020
Valor Total Despesa:R$ 6.999,33
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestar serviços de instalação e manutenção de ar condicionado com fornecimento de material.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0112020
Sequência: 74
Número Processo:011
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:29/05/2020
Valor Total Despesa:R$ 30.030,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de imóvel para servir de apoio à policia militar, de interesse deste Município
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0082020
Sequência: 73
Número Processo:008
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:29/05/2020
Valor Total Despesa:R$ 56.219,90
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado de interesse da Secretaria de Educação
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0092020
Sequência: 72
Número Processo:009
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:29/05/2020
Valor Total Despesa:R$ 48.015,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio em São Luís, de interesse da Secretaria de Saúde
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0062020
Sequência: 71
Número Processo:006
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:25/05/2020
Valor Total Despesa:R$ 6.017,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento da CASA DE APOIO para Equipe do PSF de interesse da Secretaria de Saúde, por esta avença, o LOCADOR aluga ao LOCATARIO, o imóvel de sua propriedade, situado no Pov. Santa Filomena, no 05, Zona Rural do
Município de Santa Helena/MA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0072020
Sequência: 70
Número Processo:007
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:25/05/2020
Valor Total Despesa:R$ 12.467,95
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS São
Braz de interesse da secretaria de Assistência Social
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0042020
Sequência: 69
Número Processo:004
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:25/05/2020
Valor Total Despesa:R$ 12.617,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto: ocação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria de Assistência Social
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0052020
Sequência: 68
Número Processo:005
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:25/05/2020
Valor Total Despesa:R$ 12.617,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria de Assistência Social
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0022020
Sequência: 67
Número Processo:002
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:24/05/2020
Valor Total Despesa:R$ 12.467,95
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Saúde
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0032020
Sequência: 66
Número Processo:003
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:24/05/2020
Valor Total Despesa:R$ 12.467,95
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um imóvel para funcionamento
do Centro de Referência Especializado da Assistência Social — CREAS
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0012020
Sequência: 65
Número Processo:001
Número Instrumento:
Exercício:2020
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:24/05/2020
Valor Total Despesa:R$ 52.380,02
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do ATERRO SANITÁRIO, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0742020
Sequência: 64
Número Processo:074
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:13/10/2020
Valor Total Despesa:R$ 7.990,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Prestação de serviços para divulgação em carro de som, na sede e zona rural do município, com o objetivo de divulgar as ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com foco no Programa Saúde na Escola - PSE e Crescer Saudável, para o ciclo de 2019/2020.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0652019
Sequência: 63
Número Processo:065
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:04/11/2019
Valor Total Despesa:R$ 6.800,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Sistema de Gestão (Gestão de Processos Judicias) da Procuradoria Geral do Município de Santa Helena/MA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0012019
Sequência: 62
Número Processo:001
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:17/09/2019
Valor Total Despesa:R$ 5.500,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Prestação de serviços de publicações oficiais em jornal diário regional de grande circulação, por um período de 30 (trinta) dias, para atender as publicações de avisos de licitação e afins do município.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0512019
Sequência: 61
Número Processo:051
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:24/07/2019
Valor Total Despesa:R$ 5.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços em Assessoria Técnica para a condução da Eleição Unificada do Conselho Tutelar de Santa Helena — MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0072019
Sequência: 60
Número Processo:007
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:07/06/2019
Valor Total Despesa:R$ 12.900,00
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0122019
Sequência: 59
Número Processo:012
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:03/05/2019
Valor Total Despesa:R$ 11.976,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do ALMOXARIFADO de interesse da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÁO E FINANÇAS.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0142019
Sequência: 58
Número Processo:014
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:02/05/2019
Valor Total Despesa:R$ 24.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de um imóvel para funcionamento da Sede da Guarda de Trânsito
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0112019
Sequência: 57
Número Processo:011
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:02/05/2019
Valor Total Despesa:R$ 48.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um imóvel para funcionamento da CASA DE APOIO em São Luis de interesse da Secretaria de Saúde
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0102019
Sequência: 56
Número Processo:010
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:30/04/2019
Valor Total Despesa:R$ 56.220,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do ALMOXARIFADO de interesse da Secretaria de Educação,
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0092019
Sequência: 55
Número Processo:009
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:30/04/2019
Valor Total Despesa:R$ 11.976,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social de interesse da Secretaria de Assistência Social
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0062019
Sequência: 54
Número Processo:006
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:26/04/2019
Valor Total Despesa:R$ 12.600,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um imóvel para funcionamento da SEDE da Secretaria de Assistência
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0072019
Sequência: 53
Número Processo:007
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:26/04/2019
Valor Total Despesa:R$ 11.976,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um imóvel para funcionamento do CONSELHO TUTELAR de interesse da Secretaria de Assistência Social.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0082019
Sequência: 52
Número Processo:008
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:26/04/2019
Valor Total Despesa:R$ 6.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um imóvel para funcionamento da Casa de Apoio para Equipe do PSF no povoado Santa Filomena, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0042019
Sequência: 51
Número Processo:004
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:16/04/2019
Valor Total Despesa:R$ 11.976,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação De Um Imóvel Para o Funcionamento Do Centro de Referência Especializado - CREAS de Interesse da Secretaria De Assistência Social.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0052019
Sequência: 50
Número Processo:005
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:16/04/2019
Valor Total Despesa:R$ 7.200,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento da Sede da Escolinha de Futebol de interesse da Secretaria
Municipal de Esporte.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0032019
Sequência: 49
Número Processo:003
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:12/04/2019
Valor Total Despesa:R$ 11.976,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do ALMOXARIFADO de interesse da Secretaria de Saúde
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0052019
Sequência: 48
Número Processo:005
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:08/04/2019
Valor Total Despesa:R$ 7.200,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um imóvel para funcionamento da Sede da Escolinha de Futebol de interesse da Secretaria Municipal de Esporte
EM AVISO
DetalharIdentificação0022019
Sequência: 47
Número Processo:002
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:02/04/2019
Valor Total Despesa:R$ 52.380,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do ATERRO SANITÁRIO, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação006
Sequência: 46
Número Processo:006
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:
Valor Total Despesa:R$ 12.600,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um imóvel para funcionamento da Sede da Secretaria de Assistência Social.
REVOGADA
DetalharIdentificação001
Sequência: 45
Número Processo:001
Número Instrumento:
Exercício:2019
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:
Valor Total Despesa:R$ 7.333,33
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Prestação de serviços de publicações oficiais em jornal diário regional de grande circulação, por um período de 30 (trinta) dias, para atender as publicações de avisos de licitação e afins do município.
REVOGADA
DetalharIdentificação0662018
Sequência: 44
Número Processo:066
Número Instrumento:
Exercício:2018
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:12/09/2018
Valor Total Despesa:R$ 6.150,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do CRAS SÃO BRAZ DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0012018
Sequência: 43
Número Processo:001
Número Instrumento:
Exercício:2018
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:23/08/2018
Valor Total Despesa:R$ 82.517,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:CONTRATAÇÃO DIRETA POR EMERGÊNCIA DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL) POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0082018
Sequência: 42
Número Processo:008
Número Instrumento:
Exercício:2018
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:11/06/2018
Valor Total Despesa:R$ 1.500,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços de publicações oficiais
em jornal diário regional de grande circulação, por um período de 30 (trinta) dias, para atender as
publicações de avisos de licitação e afins do município, para a secretaria de administração
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0062018
Sequência: 41
Número Processo:006
Número Instrumento:
Exercício:2018
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:06/06/2018
Valor Total Despesa:R$ 13.500,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de um imóvel para funcionar a casa dos conselhos das secretarias do município.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0052018
Sequência: 40
Número Processo:005
Número Instrumento:
Exercício:2018
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:21/05/2018
Valor Total Despesa:R$ 11.448,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um imóvel para o funcionamento da casa de apoio para a equipe do PSF,no povoado São Francisco II, Santa Filomena, de interesse da Secretaria de Saúde
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0022018
Sequência: 39
Número Processo:002
Número Instrumento:
Exercício:2018
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:17/05/2018
Valor Total Despesa:R$ 48.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento da CASA DE APOIO em São Luís ¿ MA para a SECRETARIA DE SAÚDE
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0032018
Sequência: 38
Número Processo:003
Número Instrumento:
Exercício:2018
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:17/05/2018
Valor Total Despesa:R$ 11.448,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do ALMOXARIFADO,de interesse da Secretaria Municipal de Administração
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0042018
Sequência: 37
Número Processo:004
Número Instrumento:
Exercício:2018
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:17/05/2018
Valor Total Despesa:R$ 12.300,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:locação de imóvel para funcionamento do ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0012018
Sequência: 36
Número Processo:001
Número Instrumento:
Exercício:2018
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:21/02/2018
Valor Total Despesa:R$ 7.980,90
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:AQUISIÇÃO DE 09 POLTRONAS, 01 REFRIGERADOR E 01 BEBEDOURO ELÉTRICO
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0062018
Sequência: 35
Número Processo:006
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:20/12/2018
Valor Total Despesa:R$ 48.015,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0022018
Sequência: 34
Número Processo:002
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:20/12/2018
Valor Total Despesa:R$ 60.500,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel destinado ao ALMOXARIFADO da Secretaria de Educação
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0452018
Sequência: 33
Número Processo:045
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:28/11/2018
Valor Total Despesa:R$ 7.200,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0442018
Sequência: 32
Número Processo:044
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:28/11/2018
Valor Total Despesa:R$ 11.250,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0462018
Sequência: 31
Número Processo:046
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:28/11/2018
Valor Total Despesa:R$ 6.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE SANTA HELENA
Objeto:LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0792018
Sequência: 30
Número Processo:079
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:29/10/2018
Valor Total Despesa:R$ 8.433,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0402018
Sequência: 29
Número Processo:040
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:14/09/2018
Valor Total Despesa:R$ 11.275,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0472018
Sequência: 28
Número Processo:047
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:04/06/2018
Valor Total Despesa:R$ 12.500,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0112018
Sequência: 27
Número Processo:011
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:16/03/2018
Valor Total Despesa:R$ 7.369,80
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de 02 Ar Condicionados e 02 Ventiladores para instalação no plenário e no prédio.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0122018
Sequência: 26
Número Processo:012
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:16/03/2018
Valor Total Despesa:R$ 600,00
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa especializada para inserir, manter e dá suporte técnico e atualização de conteúdo das matérias que serão divulgadas no website da Câmara.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0102018
Sequência: 25
Número Processo:010
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:15/03/2018
Valor Total Despesa:R$ 6.980,00
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:Contratação de empresa especializada para confeccionar 01 Placa legislativa, medindo 0,80x,62cm, 09 Botons, 09 Carteiras de identificação parlamentar, 09 Cartões de identificação, 09 Chaveiros, 09 Prendedores de gravata, 09 Suportes para identificação parlamentar.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0992017
Sequência: 24
Número Processo:099
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:31/08/2017
Valor Total Despesa:R$ 4.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RELATORIA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0992017
Sequência: 23
Número Processo:099
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:30/08/2017
Valor Total Despesa:R$ 4.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A REALIZAÇÃO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0872017
Sequência: 22
Número Processo:087
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:30/08/2017
Valor Total Despesa:R$ 7.817,33
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE, D EINTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0862017
Sequência: 21
Número Processo:086
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:30/08/2017
Valor Total Despesa:R$ 7.937,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA A CAMPANHA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0862017
Sequência: 20
Número Processo:086
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:30/08/2017
Valor Total Despesa:R$ 7.860,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA A CAMPANHA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.
REVOGADA
DetalharIdentificação0412017
Sequência: 19
Número Processo:041
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:28/06/2017
Valor Total Despesa:R$ 11.275,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ( MORADA NOVA)
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0432017
Sequência: 18
Número Processo:043
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:28/06/2017
Valor Total Despesa:R$ 1.127,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS CONSELHOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0392017
Sequência: 17
Número Processo:039
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:26/06/2017
Valor Total Despesa:R$ 11.275,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de imóvel para o funcionamento do conselho tutelar
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0372017
Sequência: 16
Número Processo:037
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:22/06/2017
Valor Total Despesa:R$ 7.700,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL DIÁRIO REGIONAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0382017
Sequência: 15
Número Processo:038
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:04/04/2017
Valor Total Despesa:R$ 14.812,80
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA , LOCALIZADA NA RUA CORONEL GUSTAVO S/N CENTRO - SANTA HELENA - MA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação098
Sequência: 14
Número Processo:098
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:
Valor Total Despesa:R$ 5.200,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE SCANNER
REVOGADA
DetalharIdentificação099
Sequência: 13
Número Processo:099
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:
Valor Total Despesa:R$ 4.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A REALIZAÇÃO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E RELATORIA
REVOGADA
DetalharIdentificação999999999
Sequência: 12
Número Processo:999999999
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:
Valor Total Despesa:R$ 5.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:locação veiculo.
REVOGADA
DetalharIdentificação042
Sequência: 11
Número Processo:042
Número Instrumento:
Exercício:2017
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:
Valor Total Despesa:R$ 4.356,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA
Objeto:LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.
REVOGADA
DetalharIdentificação0372017
Sequência: 10
Número Processo:037
Número Instrumento:
Exercício:2016
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:04/04/2017
Valor Total Despesa:R$ 2.500,00
Modalidade:
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Objeto:CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ( ENGENHEIRO) COM EXPERIENCIA , PARA DESENVOLVER UM PROJETO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PREDIO DA CAMARA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação113/20152015
Sequência: 9
Número Processo:113/2015
Número Instrumento:
Exercício:2015
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:24/07/2015
Valor Total Despesa:R$ 1.200,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento de uma escola da Educação Básica no povoado Caboclo I
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação113/20152015
Sequência: 8
Número Processo:113/2015
Número Instrumento:
Exercício:2015
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:24/07/2015
Valor Total Despesa:R$ 1.200,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento de uma escola da Educação Básica no povoado Caboclo I
CANCELADO
DetalharIdentificação086/20152015
Sequência: 7
Número Processo:086/2015
Número Instrumento:
Exercício:2015
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:30/06/2015
Valor Total Despesa:R$ 1.500,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento de uma escola da Educação Básica no povoado Jacunicaua.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação081/20152015
Sequência: 6
Número Processo:081/2015
Número Instrumento:
Exercício:2015
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:19/06/2015
Valor Total Despesa:R$ 2.400,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento de uma escola da Educação Básica no povoado Caboco I
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação082/20152015
Sequência: 5
Número Processo:082/2015
Número Instrumento:
Exercício:2015
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:19/06/2015
Valor Total Despesa:R$ 600,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento de umas escola da Educação Básica no povoado Cocal.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação083/20152015
Sequência: 4
Número Processo:083/2015
Número Instrumento:
Exercício:2015
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:19/06/2015
Valor Total Despesa:R$ 1.500,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento de uma escola da Educação Básica do povoado Pompeu.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação069/20152015
Sequência: 3
Número Processo:069/2015
Número Instrumento:
Exercício:2015
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:08/06/2015
Valor Total Despesa:R$ 9.600,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de um imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, conforme determinação de setença judicial processo nº 774/2013, localizada na trav. da Bandeira, nº 217, Centro, Santa Helena-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Helena-MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação063/20152015
Sequência: 2
Número Processo:063/2015
Número Instrumento:
Exercício:2015
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:21/05/2015
Valor Total Despesa:R$ 40.000,00
Modalidade:
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objeto:Aquisição de imóvel (terreno) de interesse da administração pública do município de Santa Helena-MA
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação054/20152015
Sequência: 1
Número Processo:054/2015
Número Instrumento:
Exercício:2015
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:18/05/2015
Valor Total Despesa:R$ 3.200,00
Modalidade:
Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE SANTA HELENA
Objeto:Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento de uma escola da Educação Básica no povoado Boi de Carro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Santa Helena-MA
ENVIADO AO TCE
Detalhar