Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE SANTA HELENA
Modalidade:DISPENSA ELETRÔNICA
Regime execução obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nome autoridade:Karen Weba Almeida Lobato
Cargo autoridade:Secretaria Municipal de saúde
CPF autoridade:—
Nome homologador:Karen Weba Almeida Lobato
Data homologação:17/09/2025
Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Veículo de divulgação:Diário Oficial do Municipio
Diário Oficial da União
Jornal O Imparcial
PNCP
Objeto:contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação e atualização profissional destinado às equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e do Pronto Atendimento Hospitalar (PH), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena/MA.
Data publicação:12/09/2025
Data de abertura:17/09/2025
Data de publicação resultado:17/09/2025
Tipo:MENOR PREÇO
Procedimento:LICITAÇÃO
Valor total da despesa:R$ 33.000,00
Valor dotação:R$ 33.000,00
Valor ajudicado:R$ 33.000,00
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Administração Geral
Programa: Saúde para Todos
Ação: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde
Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Origem do recurso:Fonte de Recursos: 1.500.0/300.000
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
Ata da Sessão Pública
ATA ELETRONICA
12/09/2025
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
12/09/2025
AUTUAÇÃO
AUTUAÇÃO
12/09/2025
Demanda
DFD
12/09/2025
Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
12/09/2025
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
12/09/2025
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS
ETP
12/09/2025
MAPA DE APURAÇÃO
MAPA DE RISCO
12/09/2025
EDITAL
EDITAL
12/09/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
12/09/2025
RELATORIO DE CLASSIFICAÇÃO
RELATORIO DE CLASSIFICAÇÃO
12/09/2025
PARECER JURIDICO FINAL
PARECER JURIDICO FINAL
12/09/2025
PESQUISA DE PREÇO
PESQUISA DE PREÇO
12/09/2025
PARECER JURIDICO INICIAL
PARECER DA MINUTA
12/09/2025
Ratificação da contratação direta pela autoridade superior