| 16/01/2025 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS- 3º QUADRIMESTRE DE 2024 | |
| 16/01/2025 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2024 | |
| 11/09/2024 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2024 | |
| 11/09/2024 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS- 2º QUADRIMESTRE DE 2024 | |
| 17/07/2024 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2024 | |
| 15/05/2024 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 | |
| 15/05/2024 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2024 | |
| 03/12/2021 | ATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DA PROMOÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA - MA | |
| 20/08/2021 | Ata da Audiência Pública Para a Elaboração da Lei do Plano Plurianual PPA – Para o Período de 2022 a 2026. | |
| 06/07/2021 | Ata da Audiência Pública – 1º Quadrimestre do ano de 2021. | |
| 17/08/2017 | ATA DE ELABORAÇÃO DO PPA 2018-2021 - LDO 2018 - LOA 2018 | |
