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Status:FINALIZADA

Número do Processo:691/2026

Número do Instrumento:02/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Maria José Ribeiro Oliveira

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Administração e Finanças

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Maria José Ribeiro Oliveira

Data Homologação:05/03/2026

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Veículo de Divulgação:DOM, Portal da Transparência e PNCP

Objeto:locação de imóvel situado na Tv. João Rego, 125 - Centro — CEP: 65.208-000 — Santa Helena - MA, para abrigar as instalações da Preservação e Conservação do Patrimônio documental do Município de Santa Helena - Ma.

Data Publicação:28/04/2026

Data de Abertura:16/02/2026

Data de Publicação Resultado:28/04/2026

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 17.000,00

Valor Dotação:R$ 17.000,00

Valor Ajudcado:R$ 16.210,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Gestão Governamental Ação: Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Finanças Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.500.0-001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
RATIFICAÇÃO	ratificação	28/04/2026
AUTORIZAÇÃO	autorização	28/04/2026
PARECER JURIDICO	parecer juridico	28/04/2026
AUTUAÇÃO	autuação	28/04/2026

Prefeitura Municipal de

Santa Helena