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Status:FINALIZADA

Número do Processo:715/2026

Número do Instrumento:04/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Rosinelba Pereira Ferreira

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Educação

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Rosinelba Pereira Ferreira

Data Homologação:03/04/2026

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Veículo de Divulgação:DOM, Portal da Transparência e PNCP

Objeto:Locação de Imóvel para fins de armazenamento temporário, triagem, manutenção e logística de bens móveis e materiais diversos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, provenientes das unidades da zona rural

Data Publicação:09/04/2026

Data de Abertura:19/03/2026

Data de Publicação Resultado:09/04/2026

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 15.000,00

Valor Dotação:R$ 15.000,00

Valor Ajudcado:R$ 12.968,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: FUNDEB — Fundo Municipal da Educação Básica Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Atenção Básica de Ensino Ação: Apoio ao Desenvolv. do Ensino Básico - 30% Elemento de Despesa: 339036 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.540.0-001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTORIZAÇÃO	Autorização	09/04/2026
AUTUAÇÃO	Autuação	09/04/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	dotação orçamentaria	09/04/2026
Estudo Técnico Preliminar (ETP)	Estudo Técnico Preliminar (ETP)	09/04/2026

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Santa Helena