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Status:FINALIZADA

Número do Processo:548/2025

Número do Instrumento:08/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA

Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:Laurinete Lobato

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Assistência Social

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Laurinete Lobato

Data Homologação:23/12/2025

Tipo Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Veículo de Divulgação:DOM - Diário Oficial do Município Jornal DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOEMA licita + Brasil

Objeto:Contratação de empresa de engenharia para Construção de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 40, no Município de Santa Helena/MA

Data Publicação:04/12/2025

Data de Abertura:

Data de Publicação Resultado:23/12/2025

Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 5.460.000,00

Valor Dotação:R$ 5.460.000,00

Valor Ajudcado:R$ 5.425.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Fundo de Habitação de Interesse Social Função: Habitação Subfimção: Habitação Rural Programa: Habitação Popular Ação: Construção de Habitações Populares para Atendimento a Programas Sociais Elemento de Despesa: 449051 — Obras e Instalações

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.665.0/001.001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO	23/12/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	Adjudicação e Homologação	23/12/2025
ATA DE SESSÃO	ATA ELETRONICA	23/12/2025
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	23/12/2025

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Santa Helena