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Status:EM AVISO

Número do Processo:638/2026

Número do Instrumento:01/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA

Modalidade:CHAMADA PÚBLICA

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:Rosinelba Pereira Ferreira

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Educação

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Rosinelba Pereira Ferreira

Data Homologação:

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS

Veículo de Divulgação:DOM DOU DOEMA Jornal Portal Licita+Brasil

Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Helena/MA, durante o período de março a dezembro de 2026

Data Publicação:06/02/2026

Data de Abertura:

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 959.828,90

Valor Dotação:R$ 959.828,90

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Função: Educação Subfunção: Educação de Jovens e Adultos Programa: Alimentação Escolar Ação: Manut. e Func. da Merenda Esc. Jovens e Adultos – PNAE-EJA Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Função: Educação Subfunção: Alimentação e Nutrição Programa: Alimentação Escolar Ação: Manut. e Fund. da Merenda Esc. Creches e Pré-Escolas – PNAC/PNAP Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Função: Educação Subfunção: Alimentação e Nutrição Programa: Alimentação Escolar Ação: Manut. e Func. da Merenda Esc. Quilombola – PNAQ Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Atenção Básica de Ensino Ação: Manut. e Func. das Unid. de Ensino Fundamental

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.552.0000-001 Fonte de Recursos: 1.500.1001-001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AVISO DE LICITAÇÃO -JORNAL	Jornal	06/02/2026
EDITAL	Edital Chamada Pública nº 01.2026	06/02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - DOU	DOU	06/02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO	DOEMA	06/02/2026

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Santa Helena