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Status:FINALIZADA

Número do Processo:639/2026

Número do Instrumento:004/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA

Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:Rosinelba Pereira Ferreira

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Educação

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Rosinelba Pereira Ferreira

Data Homologação:19/03/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:Diário Oficial da União Diário Oficial do estado Diário Oficial do Municipio Jornal O Imparcial PNCP

Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Helena/MA.

Data Publicação:06/02/2026

Data de Abertura:24/02/2026

Data de Publicação Resultado:19/03/2026

Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:R$ 1.746.110,24

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Ficha: 73 Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Alimentação Escolar Ação: Manut. e Func. da Merenda Esc. do Ens. Fundamental – PNAE Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo Ficha: 75 Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Função: Educação Subfunção: Educação de Jovens e Adultos Programa: Alimentação Escolar Ação: Manut. e Func. da Merenda Esc. Jovens e Adultos – PNAE-EJA Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo Ficha: 78 Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Função: Educação Subfunção: Alimentação e Nutrição Programa: Alimentação Escolar Ação: Manut. e Fund. da Merenda Esc. Creches e Pré-Escolas – PNAC/PNAP Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo Ficha: 82 Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Função: Educação Subfunção: Alimentação e Nutrição Programa: Alimentação Escolar Ação: Manut. e Func. da Merenda Esc. Quilombola – PNAQ Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo Ficha: 107 Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Educação Básica Ação: Manut. e Func Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.552.0000-001 Fonte de Recursos: 1.552.0000-001 Fonte de Recursos: 1.552.0000-001 Fonte de Recursos: 1.552.0000-001 Fonte de Recursos: 1.500.1001-001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	PE-004-2026 - Merenda Escolar	06/02/26
Comprovante de publicação	Publicação - Julgamento	06/02/26
JULGAMENTO	Resultado do Julgamento	06/02/26
PARECER DO CONTROLE INTERNO	Parecer - Controle Interno	06/02/26

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