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Status:FINALIZADA

Número do Processo:634/2025

Número do Instrumento:05/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA

Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Rosinelba Pereira Ferreira

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Educação

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Rosinelba Pereira Ferreira

Data Homologação:05/03/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:Diário Oficial da União Diário Oficial do Municipio Diário Oficial do Estado PNCP Jornal O Imparcial

Objeto:Contratação de serviços contínuos de transporte escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Helena/MA.

Data Publicação:06/02/2026

Data de Abertura:24/02/2026

Data de Publicação Resultado:05/03/2026

Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 4.391.329,60

Valor Dotação:R$ 4.391.329,60

Valor Ajudcado:R$ 4.184.803,60

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Ficha: 103 Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Função: Educação Subfunção: Transporte Escolar Programa: Educação Básica Ação: Manut. e Func. das Ações do Transp. Escolar – PNAT Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo Ficha: 104 Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Função: Educação Subfunção: Transporte Escolar Programa: Educação Básica Ação: Manut. e Func. das Ações do Transp. Escolar – PNAT Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo Ficha:131 Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: Gestão da Educação Municipal Ação: Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação Elemento de Despesa:339039–Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica Ficha: 444 Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: FUNDEB – Fundo Municipal da Educação Básica Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Atenção Básica de Ensino Ação: Manut. e Func. do Transp. Escolar do Ens. Básico – 30% Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.553.0000-001 Fonte de Recursos: 1.570.0000-001 Fonte de Recursos:1.500.0000-001 Fonte de Recursos: 1.540.0.0.1.540.0-001

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública	06/02/26
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO	06/02/26
Demanda	DFD	06/02/26
AVISO DE LICITAÇÃO	AVISO DE LICITAÇÃO	06/02/26

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Santa Helena