Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Santa Helena

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:071/2021

Número do Instrumento:016/2021

Exercício:2021

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA

Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:JEANNE MAYKER DIAS LOBATO

Cargo Autoridade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CPF Autoridade:***.459.33*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:18/03/2021

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Veículo de Divulgação:DOM (DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO)

Objeto:Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Helena - MA.

Data Publicação:23/04/2021

Data de Abertura:18/02/2021

Data de Publicação Resultado:23/04/2021

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 836.739,70

Valor Dotação:R$ 836.739,70

Valor Ajudcado:R$ 836.739,70

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02 Poder Executivo; Unidade: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 12 306 Alimentação e Nutrição; 12 306 0313 2015 0000 Manut. e Func. da Merenda Esc. Jovens e Adultos-PNAE-EJA; Elemento de despesa 3.3.90.30.00; órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 12 306 Alimentação e Nutrição; 12 306 0313 2063 0000 Manut. e Func. da Merenda Esc. Creches e Pré-Escolas-PNAC/PNAP; Elemento de despesa 3.3.90.30.00; órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 02 03 SECRETARIA MUNICI

Origem do Recurso:TESOURO/ PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
ADEQUAÇÃO	Adequação Orçamentária	20/04/2021
HOMOLOGAÇÃO	Homologação	20/04/2021
PARECER JURIDICO INICIAL	Parecer Jurídico - Inicial	20/04/2021
ADJUDICAÇÃO	Adjudicação	20/04/2021

Contratos

Contrato20210121/2021/2021

Número Contrato:20210121/2021

Exercício:2021

Data Publicação:23/04/2021

Vigência Início:23/04/2021

Vigência Fim:31/12/2021

Valor do Contrato:R$ 836.739,70

Fornecedor:L P S COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

CPF/CNPJ:31922392000170

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA

Prefeitura Municipal de

Santa Helena

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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:071/2021

Número do Instrumento:016/2021

Exercício:2021

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA

Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:JEANNE MAYKER DIAS LOBATO

Cargo Autoridade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CPF Autoridade:***.459.33*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:18/03/2021

Tipo Objeto:REGISTRO DE PREÇOS

Veículo de Divulgação:DOM (DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO)

Data Publicação:23/04/2021

Data de Abertura:18/02/2021

Data de Publicação Resultado:23/04/2021

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 836.739,70

Valor Dotação:R$ 836.739,70

Valor Ajudcado:R$ 836.739,70

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Origem do Recurso:TESOURO/ PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
ADEQUAÇÃO	Adequação Orçamentária	20/04/2021
HOMOLOGAÇÃO	Homologação	20/04/2021
PARECER JURIDICO INICIAL	Parecer Jurídico - Inicial	20/04/2021
ADJUDICAÇÃO	Adjudicação	20/04/2021

Contratos

Contrato20210121/2021/2021

Número Contrato:20210121/2021

Exercício:2021

Data Publicação:23/04/2021

Vigência Início:23/04/2021

Vigência Fim:31/12/2021

Valor do Contrato:R$ 836.739,70

Fornecedor:L P S COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

CPF/CNPJ:31922392000170

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA