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Status:EM ANDAMENTO

Número do Processo:729/2026

Número do Instrumento:001/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE SANTA HELENA

Modalidade:CHAMADA PÚBLICA

Regime Execução Obra:OUTROS

Nome Autoridade:Marilza Célia Costa Silva

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

CPF Autoridade:

Nome Homologador:

Data Homologação:

Tipo Objeto:CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Veículo de Divulgação:Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Municipio Diário Oficial da união Jornal o Imparcial PNCP

Objeto:Concessão de premiações de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Santa Helena/MA. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Data Publicação:29/04/2026

Data de Abertura:30/04/2026

Data de Publicação Resultado:

Tipo:NENHUM

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 194.490,00

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:

Origem do Recurso:

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	Edital 01-2026-SEMUC-PNAB-CICLO 2-Premiação_publicado	29/04/2026
Outros	Retificação Edital de Premiação PNAB Ciclo 2	29/04/2026
Outros	RETIFICACAO_NBA_2_assinado	15/05/2026

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Santa Helena