Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Santa Helena

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:EM AVISO

Número do Processo:630/2025

Número do Instrumento:004/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA

Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:Rosinelba Pereira Ferreira

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Educação

CPF Autoridade:

Nome Homologador:

Data Homologação:

Tipo Objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Veículo de Divulgação:Diário Oficial da União Diário Oficial do Municipio Diário Oficial do Estado PNCP Jornal O Imparcial

Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 05 (cinco) escolas e 01 (uma) creche no Município de Santa Helena/MA, localizadas nos Povoados Mendes, Cocal, Floresta, Pindoval e Apaga Fogo

Data Publicação:12/02/2026

Data de Abertura:25/03/2026

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 3.871.607,03

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Ficha: 396 Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: FUNDEB – Fundo Municipal da Educação Básica Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Atenção Básica de Ensino Ação: Constr., Reform., e Ampl. de Unids. Escolares do Ens. Básico Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 457 Órgão: Poder Executivo Unidade Orçamentária: FUNDEB – Fundo Municipal da Educação Básica Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL Ação: Constr., Reform., e Ampl. de Unids. Escolares do Ens. Básico Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Origem do Recurso:Fonte de Recursos: 1.542.0.0 Fonte de Recursos: 1.542.0.0.

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio	Ações
Outros	EDITAL CE-004-2026	12/02/26
Outros	PROJETOS ESCOLAS MENDES, COCAL E FLORESTA E CRECHE APAGA FOGO	12/02/26

Prefeitura Municipal de

Santa Helena