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Convênio

Declarações

Competência	Objeto	Modalidade	Ação
Novembro	DP0032026
Setembro	DP0022026
Fevereiro	AA032026

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Lista de licitações
Seq.	Instrumento	Exercício	Processo	Modalidade	Unidade	Objeto	Publicação	Abertura	Valor	Situação	Ação
31	0022023	2023	073/2023	CARTA CONVITE	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA -MA.	28/06/2023	07/07/2023	R$ 41.796,12	ENVIADO AO TCE	Detalhar
30	0702020	2020	070/2020	—	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA	Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, de interesse da secretaria de Assistência Social	09/07/2020	—	R$ 35.353,83	ENVIADO AO TCE	Detalhar
29	0132020	2020	053/2020	PREGÃO PRESENCIAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias, destinados à Secretaria Municipal de Saúde.	10/03/2020	25/03/2020	R$ 75.000,00	ENVIADO AO TCE	Detalhar
28	0012020	2020	016/2020	CONVITE	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da construção, adequação e — melhoramento de caminho de acesso (estrada vicinal).	21/01/2020	28/01/2020	R$ 324.192,15	ENVIADO AO TCE	Detalhar
27	062019	2019	072/2019	TOMADA DE PREÇOS	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM PALCO NO POVOADO QUEIMADAS.	23/09/2019	09/10/2019	R$ 146.672,79	ENVIADO AO TCE	Detalhar
26	0052019	2019	066/2019	TOMADA DE PREÇOS	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ADEQUAÇÃO E MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO (ESTRADA VICINAL).	14/08/2019	31/07/2019	R$ 2.500.000,00	ENVIADO AO TCE	Detalhar
25	0032019	2019	054/2019	TOMADA DE PREÇOS	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CAMINHO DE ACESSO DE ESTRADAS VICINAIS.	28/05/2019	13/06/2019	R$ 2.208.000,00	ENVIADO AO TCE	Detalhar
24	0042019	2019	055/2019	TOMADA DE PREÇOS	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SANTA HELENA.	28/05/2019	13/06/2019	R$ 608.000,00	ENVIADO AO TCE	Detalhar
23	0212019	2019	045/2019	PREGÃO PRESENCIAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias, destinados à Secretaria Municipal de Saúde.	15/04/2019	29/04/2019	R$ 75.000,00	ENVIADO AO TCE	Detalhar
22	0092019	2019	027/2019	PREGÃO PRESENCIAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA	Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar.	16/01/2019	30/01/2019	R$ 1.240.150,53	ENVIADO AO TCE	Detalhar
21	0362018	2018	058/2018	PREGÃO PRESENCIAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA	Aquisição de Equipamentos Odontológicos.	17/07/2018	31/07/2018	R$ 97.349,01	ENVIADO AO TCE	Detalhar
20	0012018	2018	048/2018	CONCORRÊNCIA	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA	Contratação de empresa para prestar serviços de adequação de estradas vicinais na Zona Rural do município.	04/04/2018	08/05/2018	R$ 1.740.020,11	ENVIADO AO TCE	Detalhar
19	0042017	2017	115/2017	CONCORRÊNCIA	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA	Contratação de empresa para prestar serviços de adequação e melhoramentos de caminhos de acesso (estradas vicinais) na Zona Rural do município.	28/09/2017	01/11/2017	R$ 1.808.850,29	ENVIADO AO TCE	Detalhar
18	0022017	2016	041/2016	CONCORRÊNCIA	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SANTA HELENA	RECUPERAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.	09/03/2017	11/04/2016	R$ 3.602.620,00	ENVIADO AO TCE	Detalhar
17	0022017	2014	012/2014	TOMADA DE PREÇOS	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA	Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta com vestiário no Povoado São Francisco no Município de Santa Helena - MA.	03/02/2017	20/02/2014	R$ 509.688,64	ENVIADO AO TCE	Detalhar
16	002/20152016	2015	041/2016	CONCORRÊNCIA	RECURSOS SOB SUPERVISAO DA SEC. DE FINANC.DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA	Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Helena-MA.	11/03/2016	25/09/2015	R$ 3.222.536,98	ENVIADO AO TCE	Detalhar
15	014/2016	2016	019/2016	PREGÃO PRESENCIAL	MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE SANTA HELENA	Aquisição de mobiliário e equipamentos para creche com padrão Proinfância, para atender ao Termo de Compromisso PAR n.º 201500062 com recursos transferidos pelo MEC/FNDE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.	26/02/2016	09/03/2016	R$ 66.812,70	ENVIADO AO TCE	Detalhar
14	014/2016	2016	019/2016	PREGÃO PRESENCIAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA	Aquisição de mobiliário e equipamentos para creche com padrão Proinfância, para atender ao Termo de Compromisso PAR n.º 201500062 com recursos transferidos pelo MEC/FNDE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.	26/02/2016	09/03/2016	R$ 66.812,70	REVOGADA	Detalhar
13	0042015	2015	198/2015	CONCORRÊNCIA	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA	Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) creche tipo B convencional, no bairro da Baixinha, zona urbana de Santa Helena-MA, pelo sistema de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.	09/10/2015	16/11/2015	R$ 1.842.912,09	ENVIADO AO TCE	Detalhar
12	002/20152015	2015	002/2015	—	RECURSOS SOB SUPERVISAO DA SEC. DE FINANC.DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA	Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de apresentação de shows artísticos musicais, para as festividades comemorativas aos 80 anos de Emancipação Política Administrativa do município de Santa Helena-MA.	28/09/2015	—	R$ 130.000,00	ENVIADO AO TCE	Detalhar
11	004/2015	2015	111/2015	TOMADA DE PREÇOS	RECURSOS SOB SUPERVISAO DA SEC. DE FINANC.DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA	Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contrução de uma praça com palco no povoado Queimadas, pelo sistema de empreitada por preço global.	16/07/2015	31/07/2015	R$ 298.500,00	ENVIADO AO TCE	Detalhar
10	0012015	2015	112/2015	CONCORRÊNCIA	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA	contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de escolas nos povoados: Rosário, Goiabal e São Pedro, zona rural e no bairro Boa Esperança, na Sede do município de Santa Helena-MA, pelo sistema de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.	14/07/2015	19/08/2015	R$ 2.495.532,66	ENVIADO AO TCE	Detalhar
9	0022015	2015	090/2015	TOMADA DE PREÇOS	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA	Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de escolas nos povoados: Curva Grande, Cravo e Curral Velho, zona rural do município de Santa Helena-MA, pelo sistema de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.	13/07/2015	13/07/2015	R$ 1.081.555,41	ENVIADO AO TCE	Detalhar
8	0032015	2015	091/2015	TOMADA DE PREÇOS	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA	Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de quadras esportivas cobertas, nos povoados: São Roque, Curva Grande e Bacuri, zona rural do município de Santa Helena-MA, pelo sistema de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.	23/06/2015	13/07/2015	R$ 1.228.720,66	ENVIADO AO TCE	Detalhar
7	025/2015	2015	074/2015	PREGÃO PRESENCIAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de sonorização, gerador, iluminação, banheiros químicos e seguranças, com fornecimento de técnicos de operações de forma a atender ao cronograma de eventos festivos deste município a saber: Festejos Juninos, Aniversário da Cidade, Reveillon e Carnaval 2016, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Santa Helena-MA.	08/06/2015	18/06/2015	R$ 1.260.666,70	ENVIADO AO TCE	Detalhar
6	027/2015	2015	076/2015	PREGÃO PRESENCIAL	RECURSOS SOB SUPERVISAO DA SEC. DE FINANC.DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA	Aquisição de equipamentos e ferramentas manuais para uso agrícola, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvimento Econômico de Santa Helena ¿ MA.	08/06/2015	18/06/2015	R$ 12.000,00	ENVIADO AO TCE	Detalhar
5	022/2015	2015	070/2015	PREGÃO PRESENCIAL	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA	Aquisição de materiais de consumo diversos, para atender ao programa Projovem Campo, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.	01/06/2015	12/06/2015	R$ 63.570,27	ENVIADO AO TCE	Detalhar
4	001/2015	2015	065/2015	TOMADA DE PREÇOS	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de uma praça com palco no povoado Queimadas, pelo sistema de empreitada por preço global.	22/05/2015	02/06/2015	R$ 298.500,00	ENVIADO AO TCE	Detalhar
3	020/2015	2015	062/2015	PREGÃO PRESENCIAL	RECURSOS SOB SUPERVISAO DA SEC. DE FINANC.DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA	Aquisição de patrulhas mecanizadas, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvimentos Econômico de Santa Helena ¿ MA.	11/05/2015	21/05/2015	R$ 300.000,00	ENVIADO AO TCE	Detalhar
2	0012014	2014	011/2014	TOMADA DE PREÇOS	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO POVOADO DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - MA	20/02/2014	20/02/2014	R$ 509.888,65	ENVIADO AO TCE	Detalhar
1	0012014	2014	012/2014	TOMADA DE PREÇOS	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DE SANTA HELENA	Contratação de empresa de engenharia para a construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta com vestiário no povoado São Francisco no município de Santa Helena	03/02/2014	07/01/2014	R$ 509.688,64	REVOGADA	Detalhar

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