Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Modalidade:CHAMADA PÚBLICA
Regime execução obra:FORNECIMENTO
Nome autoridade:Rosinelba Pereira Ferreira
Cargo autoridade:Secretária Municipal de Educação
CPF autoridade:—
Nome homologador:Rosinelba Pereira Ferreira
Data homologação:—
Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
Veículo de divulgação:DOM
DOU
DOEMA
Jornal
Portal
Licita+Brasil
Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Helena/MA, durante o período de março a dezembro de 2026
Data publicação:06/02/2026
Data de abertura:—
Data de publicação resultado:—
Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM
Procedimento:LICITAÇÃO
Valor total da despesa:R$ 959.828,90
Valor dotação:R$ 959.828,90
Valor ajudicado:—
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:Órgão: Poder Executivo
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
Programa: Alimentação Escolar
Ação: Manut. e Func. da Merenda Esc. Jovens e Adultos – PNAE-EJA
Órgão: Poder Executivo
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação
Função: Educação
Subfunção: Alimentação e Nutrição
Programa: Alimentação Escolar
Ação: Manut. e Fund. da Merenda Esc. Creches e Pré-Escolas – PNAC/PNAP
Órgão: Poder Executivo
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação
Função: Educação
Subfunção: Alimentação e Nutrição
Programa: Alimentação Escolar
Ação: Manut. e Func. da Merenda Esc. Quilombola – PNAQ
Órgão: Poder Executivo
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Atenção Básica de Ensino
Ação: Manut. e Func. das Unid. de Ensino Fundamental
Origem do recurso:Fonte de Recursos: 1.552.0000-001
Fonte de Recursos: 1.500.1001-001
