Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA
Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Regime execução obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Nome autoridade:Rosinelba Pereira Ferreira
Cargo autoridade:Secretária Municipal de Educação
CPF autoridade:—
Nome homologador:—
Data homologação:—
Tipo objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Veículo de divulgação:Diário Oficial da União
Diário Oficial do Municipio
Diário Oficial do Estado
PNCP
Jornal O Imparcial
Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 05 (cinco) escolas e 01 (uma) creche no Município de Santa Helena/MA, localizadas nos Povoados Mendes, Cocal, Floresta, Pindoval e Apaga Fogo
Data publicação:12/02/2026
Data de abertura:25/03/2026
Data de publicação resultado:—
Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL
Procedimento:LICITAÇÃO
Valor total da despesa:R$ 3.871.607,03
Valor dotação:—
Valor ajudicado:—
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:Ficha: 396
Órgão: Poder Executivo
Unidade Orçamentária: FUNDEB – Fundo Municipal da Educação Básica
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Atenção Básica de Ensino
Ação: Constr., Reform., e Ampl. de Unids. Escolares do Ens. Básico
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 457
Órgão: Poder Executivo
Unidade Orçamentária: FUNDEB – Fundo Municipal da Educação Básica
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
Ação: Constr., Reform., e Ampl. de Unids. Escolares do Ens. Básico
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Origem do recurso:Fonte de Recursos: 1.542.0.0
Fonte de Recursos: 1.542.0.0.
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
Outros
EDITAL CE-004-2026
12/02/26
Outros
PROJETOS ESCOLAS MENDES, COCAL E FLORESTA E CRECHE APAGA FOGO
