Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE SANTA HELENA
Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Regime execução obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Nome autoridade:João Fagundes Pinheiro Peixoto
Cargo autoridade:Secretário Municipal de Esporte e Lazer
CPF autoridade:—
Nome homologador:—
Data homologação:—
Tipo objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Veículo de divulgação:PNCP
DOU
DOEMA
DOM
Jornal O Imparcial
Objeto:Contratação de empresa especializada para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Santa Helena/MA, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços necessários à execução da obra, conforme projetos e especificações técnicas constantes nos anexos do edital
Data publicação:15/01/2026
Data de abertura:27/02/2026
Data de publicação resultado:—
Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL
Procedimento:LICITAÇÃO
Valor total da despesa:R$ 1.462.500,00
Valor dotação:—
Valor ajudicado:—
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:Ficha: 372
Órgão: Poder Executivo
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Lazer
Programa: Gestão Administrativa
Ação: Const. Ref. e Ampl. de Quadras, PQs Esport. e Áreas de Lazer
Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações
Origem do recurso:Fonte de Recursos: 1.701.0.0.1
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
Outros
MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO - ELETRICA
15/01/26
Outros
MEMORIAL DESCRITIVO ARQUITETURA ESPAÇO MODELO ESPORTE
15/01/26
Outros
ALAMBRADO-MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO
15/01/26
Outros
MA20251000777.0w47w
15/01/26
Outros
3- Declaração de Enquadramento da Intervenção na Resolução CONAMA 237-1997 - ESPAÇO ESPORTIVO
