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Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do Processo:776/2026

Número do Instrumento:08/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

Modalidade:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSOCIADO

Nome Autoridade:Karen Weba Almeida Lobato

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Saúde

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Karen Weba Almeida Lobato

Data Homologação:02/09/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM

Objeto:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação foral de resíduos hospitalares, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, conforme as normas sanitárias e ambientais vigentes, visando atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Santa Helena/MA

Data Publicação:02/09/2026

Data de Abertura:10/07/2026

Data de Publicação Resultado:

Contratos

Contrato213/2026

Número Contrato:213

Exercício:2026

Data Publicação:16/09/2026

Vigência Início:08/09/2026

Vigência Fim:31/12/2026

Valor do Contrato:R$ 78.059,78

Fornecedor:ECO MAIS AMBIENTAL LTDA

CPF/CNPJ:25.266.301/0001-92

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

FINALIZADO

Detalhar

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Prefeitura Municipal de

Santa Helena

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do Processo:776/2026

Número do Instrumento:08/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

Modalidade:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSOCIADO

Nome Autoridade:Karen Weba Almeida Lobato

Cargo Autoridade:Secretária Municipal de Saúde

CPF Autoridade:

Nome Homologador:Karen Weba Almeida Lobato

Data Homologação:02/09/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM

Data Publicação:02/09/2026

Data de Abertura:10/07/2026

Data de Publicação Resultado:

Contratos

Contrato213/2026

Número Contrato:213

Exercício:2026

Data Publicação:16/09/2026

Vigência Início:08/09/2026

Vigência Fim:31/12/2026

Valor do Contrato:R$ 78.059,78

Fornecedor:ECO MAIS AMBIENTAL LTDA

CPF/CNPJ:25.266.301/0001-92

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

FINALIZADO

Detalhar

Valor Total da Despesa:R$ 79.072,80

Valor Dotação:R$ 78.059,78

Valor Ajudcado:R$ 78.059,78

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 PODER EXECUTIVO 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0318 ATENCAO BASICA DE SAUDE 10 302 0318 2071 0000 Manut. e Func. das Unid. Hospitalares e Ambulatoriais 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Origem do Recurso:1.621.0 001.001 Recursos Próprios do Município

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
RATIFICAÇÃO	Termo de Ratificação	15/10/2026
Documento de Formalização de Demanda – DFD	DFD	15/10/2026
Estudo Técnico Preliminar – ETP	ETP	15/10/2026
TERMO DE APROVAÇÃO	Termo de Aprovação ETP	15/10/2026
Projeto Básico	Projeto Basico	15/10/2026
Parecer jurídico	Parecer Juridico	15/10/2026
Mapa de Risco	Mapa de Risco	15/10/2026
JUSTIFICATIVA	Justificativa	15/10/2026
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DA EMPRESA	Aceite Empresa	15/10/2026
DOTAÇÃO	Dotação	15/10/2026
AUTORIZAÇÃO	Autorização	15/10/2026
AUTUAÇÃO	Autuação	15/10/2026
PORTARIA	Portaria da Comissão	15/10/2026
RATIFICAÇÃO	Publicação Termo de Ratificação	15/10/2026
AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR	Aceite Orgão Gerenciador	15/10/2026