Prefeitura Municipal de Santa Helena

Início / Estrutura Organizacional

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Data	Título	Ações
04/05/2026	LEI MUNICIPAL Nº 459/2026 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas na estrutura administrativa do Município
02/03/2026	LEI MUNICIPAL Nº 453/2026 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
02/03/2026	LEI MUNICIPAL Nº 451/2026 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Transporte ,Obras e Urbanismo.
09/05/2018	LEI MUNICIPAL Nº 251/2018 - Cria na estrutura administrativa do município de santa helena, estado do Maranhão, a escola de música de Santa Helena e da outras providencias.
22/12/2016	LEI MUNICIPAL Nº 232/2016 - Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Esporte, Cultura, Turismo e Eventos; da Juventude e Extraordinária de Representação Institucional
01/04/2013	LEI MUNICIPAL N° 174/2013 - Altera a lei municipal n" 017/2005 e dá outras Providências.
09/05/2005	LEI MUNICIPAL N° 017/2005 - Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Santa Helena - MA, e dá outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-MA

GABINETE DO PREFEITO

Assessoria Especial

Guarda Municipal

Assessoria de Comunicação

Contadoria Geral do Município

Procuradoria Geral do Município

Comissão Permanente De Licitação – CPL

Controladoria Geral e Transparência do Município

Gerência de Convênios e Contratos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Gabinete do Secretario

Adjunto Administrativo

Adjunto de Finanças

Assessoria Jurídica

Tesouraria

Chefia de Almoxarifado

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Departamento de Administração

Coordenação Pedagógica

Setor De Estatística e Computação

Sub-Coordenação de Creche

Sub-Coordenação Ensino Infantil

Sub-Coordenação de 1ª a 4ª Série

Sub-Coordenação De 5ª a 8ª Série

Sub-Coordenação de Programa e Social

Sub-Coordenação de Programas Especiais

Supervisão Escolar 1ª a 8ª Série

Secretaria Executiva

Diretor Geral de Escola

Chefe de Almoxarifado

Chefe de Departamento de Pessoal

Chefe da Merenda Escolar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PESCA, AQUICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Subsecretaria Adjunta da Agricultura e do Abastecimento

Subsecretaria Adjunta da Pesca e Aquicultura

Subsecretaria Adjunta Do Desenvolvimento Econômico, do Comércio, Indústria e Serviços

Subsecretaria Adjunta de Fomento do Emprego e Renda

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

Subsecretaria Adjunta de Obras, Transporte e Iluminação

Subsecretaria Adjunta de Serviços Urbanos, Limpeza Pública e Vias de Acesso

Subsecretaria Adjunta de Habitação e Moradia

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E TRIBUTOS

Subsecretaria Adjunta de Recursos Humanos

Subsecretaria Adjunta de Gestão e Planejamento

Subsecretaria Adjunta de Fazenda e Tributos

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

Subsecretaria Adjunta da Cultura, Turismo e Eventos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM SÃO LUÍS

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